26/03/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:10

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802066-74.2024.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA Polo Passivo: Bradesco Seguros S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência e a certidão (ID 144933720), INTIMO a parte autora/exequente para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 10 de março de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:13

Processo Reativado
25/02/2025 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 05:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 PROCESSO: 0802066-74.2024.8.20.5100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe (ID137636190). É o breve relatório.

DECIDO.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo.

Registre-se.

Arquive-se com baixa na distribuição.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz de Direito
10/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:31

Homologada a Transação
09/12/2024 07:24

Conclusos para julgamento
07/12/2024 02:27

Publicado Citação em 22/08/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
06/12/2024 10:55

Publicado Intimação em 16/09/2024.
06/12/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
06/12/2024 06:37

Publicado Intimação em 26/09/2024.
06/12/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
05/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 03:07

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:56

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:43

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802066-74.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 29/10/2024.
30/10/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802066-74.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA Réu: Bradesco Seguros S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337).

AÇU/RN, Data do Sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
24/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802066-74.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Intime-se o requerido para juntar aos autos contrato/termo de filiação/adesão entabulado entre as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:07

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:10

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0802066-74.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA Réu: Bradesco Seguros S/A DESPACHO Considerando as peculiaridades da causa, entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM, notadamente em razão da pandemia ainda vivida pela sociedade.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.

Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão de urgência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Açu/RN, data no id do documento.

Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:39

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
22/07/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
22/07/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802066-74.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 15 (quinze) dias.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
06/07/2024 00:58

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:24

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:24

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 05/07/2024 23:59.
03/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:44

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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