TJRN - 0878979-74.2022.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/10/2024 11:03 Arquivado Definitivamente 
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                                            02/10/2024 10:51 Recebidos os autos 
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                                            02/10/2024 10:51 Juntada de intimação de pauta 
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                                            22/07/2024 13:03 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            27/06/2024 08:27 Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 25/06/2024 23:59. 
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                                            27/06/2024 08:27 Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 25/06/2024 23:59. 
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                                            18/06/2024 11:35 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            03/06/2024 13:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/06/2024 13:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/05/2024 13:50 Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/05/2024 23:59. 
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                                            15/05/2024 13:50 Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/05/2024 23:59. 
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                                            14/05/2024 06:55 Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/05/2024 23:59. 
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                                            14/05/2024 06:55 Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/05/2024 23:59. 
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                                            18/04/2024 11:46 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            18/04/2024 11:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/04/2024 11:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/04/2024 11:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/04/2024 16:24 Julgado improcedente o pedido 
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                                            19/03/2024 09:33 Conclusos para julgamento 
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                                            19/03/2024 09:30 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
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                                            03/05/2023 10:06 Juntada de Petição de contestação 
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                                            19/10/2022 17:06 Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 18/10/2022 23:59. 
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                                            07/10/2022 23:26 Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 06/10/2022 23:59. 
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                                            20/09/2022 18:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/09/2022 14:49 Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986 
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                                            16/09/2022 13:33 Conclusos para decisão 
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                                            16/09/2022 13:33 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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