09/09/2025 17:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801270-05.2023.8.20.5105 Parte autora:RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Inicialmente, proceda-se à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença.

Em seguida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, conforme documentos anexados em ID 155981578.

Caso reconhecido o cumprimento da obrigação de fazer, deverá o exequente apresentar planilha discriminada e atualizada, com os respectivos cálculos relativos à obrigação de pagar, se existentes.

Cumpra-se.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
22/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 23:11

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:04

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 22:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 21:39

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:48

Transitado em Julgado em 23/09/2024
25/09/2024 13:26

Recebidos os autos
25/09/2024 13:26

Juntada de intimação de pauta
04/06/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 09:25

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 08:54

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:22

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:57

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 17:35

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:11

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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