TJRN - 0100351-98.2016.8.20.0159

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA PERPETUA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *01.***.*95-87

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE UMARIZAL

CNPJ: 08.348.963/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0100351-98.2016.8.20.0159 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: Nome: MARIA PERPETUA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: ZENON DE SOUSA, 766, CENTRO, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça.

    Tendo em vista o retorno dos autos do TJRN.

    INTIMO as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

    UMARIZAL, 14 de maio de 2025 ANTONIA ROBERTA DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)

  • 09/05/2024 15:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/05/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/08/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 06:39

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/07/2023 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 12:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 08/05/2023.

  • 09/05/2023 19:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 08/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/03/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 15:07

    Desentranhado o documento

  • 08/11/2022 15:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 12:30

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2022 12:29

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 12:03

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2022 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 11:44

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 01:07

    Digitalizado PJE

  • 27/01/2021 09:48

    Concluso para sentença

  • 25/01/2021 11:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/01/2021 11:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/01/2021 11:09

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 15/12/2020 02:54

    Certidão expedida/exarada

  • 29/07/2020 01:39

    Certidão expedida/exarada

  • 28/07/2020 05:41

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/07/2020 01:54

    Certidão expedida/exarada

  • 01/07/2020 01:42

    Recebimento

  • 13/03/2020 07:39

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 11/09/2019 08:38

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/09/2019 08:38

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/09/2019 09:11

    Mero expediente

  • 24/04/2019 01:39

    Concluso para sentença

  • 24/04/2019 01:37

    Petição

  • 24/04/2019 01:35

    Juntada de mandado

  • 09/04/2019 10:33

    Certidão de Oficial Expedida

  • 31/01/2019 05:24

    Certidão expedida/exarada

  • 31/01/2019 05:00

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2019 08:57

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 24/01/2019 08:57

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/01/2019 11:32

    Mero expediente

  • 23/11/2018 12:58

    Concluso para despacho

  • 23/11/2018 12:53

    Documento

  • 18/06/2018 01:38

    Concluso para despacho

  • 12/06/2018 11:16

    Petição

  • 19/04/2018 12:33

    Certidão expedida/exarada

  • 18/04/2018 05:51

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/04/2018 01:45

    Certidão expedida/exarada

  • 17/04/2018 01:42

    Certidão expedida/exarada

  • 13/04/2018 11:30

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/04/2018 02:24

    Mero expediente

  • 17/01/2018 10:54

    Recebimento

  • 17/01/2018 01:07

    Concluso para despacho

  • 16/08/2017 05:05

    Concluso para despacho

  • 16/08/2017 05:01

    Petição

  • 16/08/2017 04:04

    Recebimento

  • 27/03/2017 11:45

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 27/03/2017 11:29

    Certidão expedida/exarada

  • 23/02/2017 02:32

    Decurso de Prazo

  • 22/02/2017 06:02

    Recebimento

  • 20/01/2017 11:59

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 20/09/2016 08:41

    Recebimento

  • 15/09/2016 05:31

    Mero expediente

  • 25/07/2016 09:59

    Concluso para despacho

  • 25/07/2016 09:59

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2016 09:08

    Recebimento

  • 13/07/2016 11:28

    Concluso para despacho

  • 13/07/2016 11:23

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 13/07/2016 10:51

    Recebimento

  • 11/07/2016 01:10

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 07/07/2016 02:50

    Petição

  • 07/07/2016 02:43

    Certidão expedida/exarada

  • 06/07/2016 09:59

    Recebido os Autos do Advogado

  • 06/07/2016 09:59

    Recebimento

  • 25/05/2016 10:20

    Certidão expedida/exarada

  • 25/05/2016 09:48

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 24/05/2016 11:36

    Recebimento

  • 23/05/2016 04:31

    Decisão Proferida

  • 02/05/2016 03:44

    Concluso para despacho

  • 28/04/2016 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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