03/07/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 02:13

Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Mossoró em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:05

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/04/2026 08:00 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
04/12/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:50

Expedição de Ofício.
25/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/11/2024 13:03

Expedição de Ofício.
22/11/2024 12:03

Recebida a denúncia contra JHONATA ANDRE GOMES DA SILVA
22/11/2024 12:03

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
19/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
31/10/2024 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 07:47

Decorrido prazo de JHONATA ANDRE GOMES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:47

Decorrido prazo de JHONATA ANDRE GOMES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:04

Juntada de diligência
08/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:59

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 21:37

Conclusos para decisão
06/09/2024 21:37

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/09/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/08/2024 12:52

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/07/2024 14:28

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
29/07/2024 00:00

Intimação

Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo: 0803595-83.2024.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCÓTICOS DE MOSSORÓ (DENARC/MOSSORÓ) FLAGRANTEADO: JHONATA ANDRE GOMES DA SILVA DESPACHO Trata-se de auto de prisão em flagrante em desfavor de JHONATA ANDRE GOMES DA SILVA, em razão da suposta prática delitiva do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, ocorrida em Mossoró/RN.

Inicialmente, foi aprazada a audiência de custódia para hoje (26/07/2024), às 10h50min.

Contudo, por problemas técnicos na internet da Cadeia Pública de Mossoró, tornou-se inviável a realização do ato processual.

Em decorrência do referido problema, foi determinada a remessa dos autos ao Juízo Plantonista.

Em razão disto e com base nos arts. 291, 294 e 310 do Código de Processo Penal, recebo o auto de prisão em flagrante - e designo audiência de custódia, que será realizada virtualmente, com a presença do custodiado e seus respectivos advogados constituídos ou membro da Defensoria Pública, a qual realizar-se-á às 16h 30min, do dia 26 de julho de 2024, cujo link para acesso é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmJmYzZlZWQtZDQzYi00OGRlLWFkOTAtYTExZjk0NmRlYWM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a63322a7-409d-4e56-9990-95593529d9f9%22%7d Em caso de dúvida ou dificuldade de acesso, os interessados deverão entrar em contato por meio de ligação telefônica ou por mensagem instantânea (whatsapp) com o número (84) 3673-9851.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à unidade prisional na qual o flagranteado se encontra recolhido.

Intimem-se os advogados constituídos pelo flagranteado, se houver, ou a Defensoria Pública.

Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.

Mossoró /RN, 26 de julho de 2024.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito Plantonista (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2024 23:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2024 23:11

Expedição de Certidão.
28/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 11:12

Juntada de termo
28/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/07/2024 10:40

Juntada de termo
27/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
27/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 12:05

Juntada de termo
27/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 09:26

Expedição de Ofício.
27/07/2024 09:24

Expedição de Ofício.
27/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 09:17

Concedida a Liberdade provisória de JHONATA ANDRE GOMES DA SILVA.
26/07/2024 19:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:09

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:55

Audiência Custódia realizada para 26/07/2024 16:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
26/07/2024 18:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 16:30, Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
26/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:15

Audiência Custódia designada para 26/07/2024 16:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
26/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:31

Audiência Custódia cancelada para 26/07/2024 10:50 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
26/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:49

Audiência Custódia designada para 26/07/2024 10:50 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
26/07/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:04

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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