20/09/2025 00:18

Expedição de Certidão.
20/09/2025 00:18

Decorrido prazo de JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES em 19/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0874633-80.2022.8.20.5001 Autor(a): JOSE MARIO GURGEL DE OLIVEIRA JUNIOR Réu: Município de Natal DESPACHO Vistos em correição etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada juntou impugnação, alegando incidência do Tema 1157.

Isto posto, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre petição de ID 157990544.

Após, retornem-se os autos conclusos para cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 20:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO:0874633-80.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203. § 4º, do Código de Processo Civil, procedo a intimação da parte autora, para se manifestar sobre os valores impugnados pelo demandado, no prazo de 30 (trinta) dias.

Natal-RN, 18 de julho de 2025 PHILIPPE NERY DOS SANTOS PRIMO SARAIVA Auxiliar Técnica / Técnico Judiciário
18/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:20

Juntada de ato ordinatório
18/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:47

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 07:46

Processo Reativado
04/06/2025 00:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:12

Decorrido prazo de JOSE MARIO GURGEL DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE MARIO GURGEL DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
10/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:29

Recebidos os autos
01/10/2024 13:29

Juntada de intimação de pauta
16/05/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2023 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:53

Juntada de ato ordinatório
14/03/2023 17:44

Decorrido prazo de JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES em 13/03/2023 23:59.
27/02/2023 22:36

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 00:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 11:10

Conclusos para julgamento
22/11/2022 11:17

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 06:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 06:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:50

Conclusos para despacho
14/09/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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