08/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:31

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº: 0800062-29.2022.8.20.5102 REQUERENTE: JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP REQUERIDO: MUNICIPIO DE CEARÁ MIRIM, MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada manifestação ao cumprimento de sentença, INTIMO a parte exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I).

Ceará-Mirim/RN, 7 de fevereiro de 2025.

MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 13:55

Processo Reativado
11/10/2024 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:57

Recebidos os autos
02/10/2024 09:57

Juntada de intimação de pauta
29/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2023 01:38

Decorrido prazo de LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:00

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 09:17

Conclusos para julgamento
09/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:45

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 18:03

Decorrido prazo de JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:58

Decorrido prazo de JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:31

Decorrido prazo de JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 16:17

Decorrido prazo de JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP em 12/09/2022 23:59.
15/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 12/05/2022 23:59.
11/05/2022 21:16

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 12:02

Conclusos para despacho
11/01/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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