TJRN - 0840698-78.2024.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Decorrido prazo de WANI FERNANDES PEREIRA em 11/09/2025 23:59.
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12/09/2025 00:00
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 11/09/2025 23:59.
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30/08/2025 05:13
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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30/08/2025 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL N. 0840698-78.2024.8.20.5001 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADA: WANI FERNANDES PEREIRA ADVOGADA: ANDRÉIA ARAÚJO MUNEMASSA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DECISÃO A matéria debatida nestes autos foi submetida à sistemática dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema n. 1.300, a fim de definir “a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.
O acórdão publicado em 16/12/2024 determinou a suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a matéria, sejam individuais ou coletivos, em tramitação no território nacional, até o julgamento final do recurso representativo da controvérsia.
Dessa forma, estes autos devem permanecer suspensos até ulterior pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça, os quais deverão permanecer, enquanto perdurar a suspensão, na Secretaria Judiciária.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal, data da assinatura no sistema.
Juiz Convocado Roberto Guedes Relator 16 -
19/08/2025 05:48
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 13:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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18/07/2025 18:09
Recebidos os autos
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18/07/2025 18:09
Conclusos para despacho
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18/07/2025 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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