12/09/2025 07:47

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 11:33

Juntada de diligência
10/09/2025 10:45

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 09:23

Juntada de diligência
09/09/2025 00:58

Decorrido prazo de Comandante Geral da Políca Militar do RN em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:00

Decorrido prazo de Comandante Geral da Políca Militar do RN em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:03

Desentranhado o documento
04/09/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/09/2025 09:58

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 17:41

Juntada de diligência
29/08/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 09:00

Juntada de diligência
27/08/2025 09:30

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:27

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:20

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:36

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:08

Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN em 14/07/2025.
15/07/2025 00:53

Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 17:23

Juntada de diligência
07/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:30

Juntada de Ofício
03/07/2025 10:22

Expedição de Ofício.
09/06/2025 15:08

Determinada Requisição de Informações
28/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
05/04/2025 15:54

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
02/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 01/02/2025 00:04.
02/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 01/02/2025 00:04.
31/01/2025 10:28

Juntada de Ofício
31/01/2025 10:24

Expedição de Ofício.
30/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:11

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 30/01/2025 11:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
30/01/2025 16:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 11:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
28/01/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:18

Juntada de diligência
25/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:36

Juntada de diligência
24/01/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:33

Juntada de diligência
24/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:09

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800288-30.2024.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/01/2025, às: 11:30, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato.

A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo.

Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIwY2U3MWYtMWJkZi00NDhkLTkyZDktMGUxMGI4MDM2YWM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/bGKu AREIA BRANCA/RN, 21 de janeiro de 2025 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/01/2025 17:52

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:47

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:45

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:20

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/01/2025 11:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
10/12/2024 16:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/12/2024 15:32

Publicado Intimação em 08/08/2024.
02/12/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
24/11/2024 12:35

Publicado Intimação em 21/11/2024.
24/11/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800288-30.2024.8.20.5113 Parte autora: 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN e outros Parte ré: JOHN PABLO DA SILVA e JOSIVAN FÉLIX DA SILVA Advogado do reclamado: MARLUS CESAR ROCHA XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUS CESAR ROCHA XAVIER TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao dia 18 de novembro de 2024, às 11hrs, na sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, presente o Exmo.

Sr.

Dr.

Emanuel Telino Monteiro, MM Juiz de Direito, comigo, Ana Karen de Paula Dantas, Assessora de Gabinete.

Após o pregão de praxe, aberta a presente audiência, o MM Juiz verificou que o único causídico habilitado dos réus junto ao sistema PJE, qual seja Dr.

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER (OAB/RN 2968), formulou pedido superveniente nos autos, em petição de ID 136364574, para reaprazamento da presente audiência, agendada para às 11hrs do dia 18/11/2024, sob o fundamento de que sofreu um acidente de trânsito, possui diversas comorbidades, as quais agravaram o seu quadro clínico de saúde, e que tem atestado médico que o dispensa de 10 (dez) dias das suas atividades laborais.

Na mesma ocasião, o referido advogado juntou aos autos documentação médica acerca do alegado (IDs 136368136, 136368137 e 136368138).

Em sequência, a assessoria deste Juízo entrou em contato com o representante ministerial, que não se opôs ao mencionado pleito da defesa técnica dos acusados. À vista deste contexto, o magistrado proferiu a seguintes Decisão: "Diante dos argumentos e dos documentos médicos (Ids. 136368136, 136368137 e 136368138) apresentados nos autos pelo único causídico habilitado dos réus junto ao sistema PJE, qual seja Dr.

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER (OAB/RN 2968), DEFIRO o pedido formulado pela defesa técnica dos acusados no Id. 136364574, pelo que DETERMINO a designação de nova AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, outrora agendada para às 11hrs do dia 18/11/2024, que será realizada novamente por este Juízo em data oportuna e conforme disponibilidade de pauta livre.

Dê-se ciência imediata da presente Decisão ao Ministério Público e à defesa.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com os expedientes necessários".

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, Ana Karen de Paula Dantas, Assessora de Gabinete, o digitei e subscrevo.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/11/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
18/11/2024 12:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 11:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
18/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:22

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 11:05

Juntada de diligência
08/11/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 09:16

Juntada de devolução de mandado
07/11/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 16:34

Juntada de diligência
07/11/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 16:26

Juntada de diligência
06/11/2024 22:22

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800288-30.2024.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/11/2024, às: 11:00, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato.

A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo.

Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGNhZDExNzEtNmRjMC00OWUyLWI3NWItYzE2ZGQ0ZTE2ZTkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/gqAk AREIA BRANCA/RN, 4 de novembro de 2024 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 17:39

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:11

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:05

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:01

Expedição de Mandado.
04/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
16/10/2024 17:43

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 13:08

Juntada de diligência
08/10/2024 17:14

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:03

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 13:50

Juntada de diligência
23/09/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 15:12

Juntada de diligência
23/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:40

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 06:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 06:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:27

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 20:27

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:05

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:10

Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 CERTIDÃO Certifico, para os fins de direito, que decorreu o prazo sem que a parte acusada, devidamente citada, houvesse apresentado defesa.

Certifico, ademais, que, de logo, procedo com a intimação da Defensoria Pública atuante nesta Comarca para apresentação de defesa técnica, conforme determinado no despacho retro.

Areia Branca-RN, 6 de agosto de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) EDNA CLAUDIA FIRMINO Chefe de Secretaria
06/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:37

Decorrido prazo de Réus em 05/08/2024.
06/08/2024 07:29

Decorrido prazo de JOSIVAN FELIX DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 07:29

Decorrido prazo de JOSIVAN FELIX DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 07:29

Decorrido prazo de JOHN PABLO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 07:29

Decorrido prazo de JOHN PABLO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:36

Juntada de devolução de mandado
27/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 13:18

Juntada de devolução de mandado
23/07/2024 12:54

Expedição de Mandado.
23/07/2024 12:51

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 14:58

Juntada de devolução de mandado
16/07/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 14:53

Juntada de devolução de mandado
10/07/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 17:59

Juntada de diligência
10/07/2024 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 07:51

Juntada de diligência
02/07/2024 10:40

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:35

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:29

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:54

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 10:38

Juntada de diligência
04/04/2024 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 08:33

Juntada de diligência
03/04/2024 05:39

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:57

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:54

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:46

Expedição de Mandado.
07/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2024 17:25

Recebida a denúncia contra JOHN PABLO DA SILVA e JOSIVAN FELIX DA SILVA
07/03/2024 13:44

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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