16/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
14/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 08:21

Processo Reativado
02/06/2025 07:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:00

Juntada de Petição de alegações finais
19/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 05:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:31

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:06

Recebidos os autos
11/10/2024 09:06

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:49

Declarada decadência ou prescrição
10/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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