09/09/2025 16:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/09/2025 16:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 08:58

Conclusos para despacho
24/07/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 06:11

Conclusos para despacho
10/05/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:41

Expedição de Ofício.
24/03/2025 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:08

Recebidos os autos
21/03/2025 09:08

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:06

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
20/03/2024 20:48

Conclusos para julgamento
20/03/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:31

Juntada de ato ordinatório
19/03/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:13

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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