TJRN - 0895728-69.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 09:15
Juntada de Certidão
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23/07/2025 02:12
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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12/06/2025 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/04/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 09:42
Conclusos para decisão
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13/03/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 09:30
Juntada de ato ordinatório
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21/01/2025 15:46
Juntada de termo
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02/12/2024 16:36
Juntada de Certidão
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12/10/2024 00:40
Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE AZEVEDO BRASILIO em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE AZEVEDO BRASILIO em 11/10/2024 23:59.
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23/08/2024 06:19
Publicado Citação em 22/08/2024.
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23/08/2024 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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23/08/2024 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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23/08/2024 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIA OLIVIA DE AZEVEDO BRASILIO, CPF: *98.***.*50-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0895728-69.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): MARIA OLIVIA DE AZEVEDO BRASILIO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.159,44 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de agosto de 2024.
Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100211480900000000085007504 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100211480900000000085007505 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100211480900000000085007506 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100211480900000000085007507 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100211480900000000085007508 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100211480900000000085007509 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100211480900000000085007510 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100211480900000000085007511 Petição Inicial Petição Inicial 22100211480900000000085007503 Decisão Decisão 22100412351818500000085041888 Citação Citação 22111017145118500000085216519 Certidão Certidão 23031614180944700000091512208 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061909173789300000096126754 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071412302541700000097401691 0895728-69.2022.
AR Aviso de recebimento 23071412302547300000097401694 Intimação Intimação 23071412302541700000097401691 Petição Petição 23072015311785400000097694215 INFOSEG Documento de Comprovação 23072015311806100000097694217 Despacho Despacho 23101910182137000000102591683 Citação Citação 24011710125202500000106540526 Diligência Diligência 24030910200690300000109411139 Intimação Intimação 24042215124563400000112057745 Petição Petição 24042312202575100000112140341 CDA MARIA OLIVIA Outros documentos 24042312202598800000112140346 FICHA IMÓVEL MARIA OLIVIA Outros documentos 24042312202612500000112140347 Certidão Certidão 24061114510426500000115377287 -
20/08/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 14:51
Juntada de Certidão
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23/04/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2024 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/03/2024 10:20
Juntada de diligência
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17/01/2024 10:12
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 09:25
Conclusos para despacho
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20/07/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 12:30
Juntada de ato ordinatório
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19/06/2023 09:17
Juntada de ato ordinatório
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16/03/2023 14:18
Juntada de Certidão
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10/11/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 12:35
Outras Decisões
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02/10/2022 11:49
Conclusos para decisão
-
02/10/2022 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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