STJ - 0825154-55.2021.8.20.5001

27/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 382397/2025 - EDcl no AgInt no

02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382397 - EDcl no AgInt no AREsp 2804990 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00382397/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804990/RN

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:02

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382397/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804990/RN

19/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441595/2025

19/05/2025 15:00

Protocolizada Petição 441595/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 382397/2025 -

12/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 382397/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

02/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 382397/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

02/05/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382397/2025

02/05/2025 15:46

Protocolizada Petição 382397/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2025

24/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 49375/2025 - AgInt

23/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049375 - AgInt no AREsp 2804990 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00049375/2025 - AgInt no AREsp 2804990/RN

01/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049375/2025 - AgInt no AREsp 2804990/RN

10/03/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 49375/2025 - AgInt

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049375 - AgInt no AREsp 2804990 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JOÃO BATISTA GOMES DE MELO apresentar resposta à petição n. 49375/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 49375/2025 -

29/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 49375/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 49375/2025

28/01/2025 11:53

Protocolizada Petição 49375/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

15/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

19/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2024 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1132229/2024

19/12/2024 10:43

Protocolizada Petição 1132229/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2024

12/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/12/2024

11/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404246460. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE