TJRN - 0811285-54.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 21:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/05/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 01:42
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0811285-54.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): LUCIA DE FATIMA DINIZ MAIA DEFENSORIA (POLO ATIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a documentação solicitada em diligência pela Contadoria Judicial.
Natal, 13 de maio de 2025.
CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria -
13/05/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 11:42
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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13/05/2025 11:42
Juntada de Certidão
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15/03/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:21
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:07
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
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13/03/2025 14:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/03/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 10:09
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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10/02/2025 10:09
Juntada de Certidão
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02/11/2024 14:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/11/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 11:07
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 04:09
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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16/08/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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16/08/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0811285-54.2023.8.20.5001 Exequente: LUCIA DE FATIMA DINIZ registrado(a) civilmente como LUCIA DE FATIMA DINIZ MAIA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - LUCIA DE FATIMA DINIZ registrado(a) civilmente como LUCIA DE FATIMA DINIZ MAIA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 14 de agosto de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
14/08/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 07:50
Juntada de ato ordinatório
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14/08/2024 03:27
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:53
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
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13/08/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 11:42
Juntada de ato ordinatório
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24/06/2024 11:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/06/2024 11:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/04/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 03:41
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 03:14
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 29/04/2024 23:59.
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29/04/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2024 10:18
Juntada de diligência
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12/03/2024 08:03
Expedição de Mandado.
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11/03/2024 15:37
Transitado em Julgado em 07/03/2024
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08/03/2024 04:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 04:21
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.
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14/02/2024 21:28
Juntada de Petição de comunicações
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15/12/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 15:56
Julgado procedente o pedido
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11/12/2023 13:32
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 19:54
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 19:52
Juntada de ato ordinatório
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27/11/2023 13:00
Juntada de Petição de alegações finais
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13/11/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 10:46
Juntada de Petição de contestação
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21/08/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 09:17
Conclusos para despacho
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28/03/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 11:57
Conclusos para despacho
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08/03/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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