TJRN - 0815845-15.2023.8.20.5106

11/11/2024 08:22

Juntada de Certidão

31/10/2024 10:15

Arquivado Definitivamente

31/10/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório

16/10/2024 14:44

Recebidos os autos

16/10/2024 14:44

Juntada de intimação de pauta

04/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024 11:21

Juntada de Certidão

11/06/2024 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024 10:55

Juntada de Certidão

08/05/2024 18:56

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

08/05/2024 16:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2024 11:37

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2024 14:37

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024 09:54

Conclusos para decisão

19/02/2024 09:54

Juntada de Certidão

16/01/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023 10:39

Juntada de Certidão

27/10/2023 00:36

Decorrido prazo de JOBED SOARES DE MOURA em 26/10/2023 23:59.

23/10/2023 10:35

Juntada de Certidão

19/10/2023 15:14

Expedição de Ofício.

11/10/2023 19:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 13:42

Julgado procedente o pedido

25/09/2023 20:22

Conclusos para julgamento

25/09/2023 20:22

Juntada de Certidão

15/09/2023 12:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação

02/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 16:47

Conclusos para despacho

01/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio