15/09/2025 11:50

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:42

Extinto o processo por desistência
15/09/2025 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré ELUIZIO SILVA OLIVEIRA e ELUIZIO SILVA OLIVEIRA – EPP, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito.

Natal, 9 de junho de 2025.

ALESSANDRA CARVALHO DE ARAUJO MARINHO Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 03:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/06/2025 02:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/05/2025 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:41

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para informar sobre o andamento da Carta Precatória nº 8006994-03.2024.8.05.0049, distribuída a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO/BA, (ID 138608907), no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 22 de abril de 2025.

Márcia Rúbia Caldas Costa de Oliveira Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/02/2025 01:30

Decorrido prazo de FELIPE NASCIMENTO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:28

Decorrido prazo de FABRICIA MASCARENHAS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 01:09

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 01:08

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:10

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0853322-67.2021.8.20.5001 Autor: Alesat Combustíveis S/A Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) DESPACHO A parte autora requereu ao ID 137038668 a exclusão dos réus Adalberto Rosa Barreto e Maira Moraes Barreto do polo passivo da presente demanda, todavia não se vislumbra no documento a assinatura das partes demandadas, anuindo com a exclusão.

Intime-se as partes rés para se manifestarem acerca da exclusão requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como a não concordância.

Ainda, intime-se o autor para demonstrar o cumprimento do ID 136347767 em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, autos conclusos para despacho.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
11/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 02:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
25/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 05:47

Publicado Intimação em 18/11/2024.
23/11/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS - COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-972 Contato/WhatsApp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0853322-67.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: Alesat Combustíveis S/A Parte Executada: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Capim Grosso/BA, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem).

Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa.

Natal/RN, 14/11/2024.

SÉRGIO DE PAIVA BARRETO Analista Judiciário (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n°11.419/2006)
14/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:03

Expedição de Carta precatória.
04/11/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 16:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da devolução da carta precatória de ID 133431062, requerendo o que entender de direito.

Natal, 18 de outubro de 2024.

JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:34

Juntada de carta precatória devolvida
03/09/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS - COMARCA DE NATAL/RN R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972 Contato: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº: 0853322-67.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: Alesat Combustíveis S/A Parte Executada: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Ipirá/BA, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem).

Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa.

Natal/RN, 12/08/2024.

SÉRGIO DE PAIVA BARRETO Analista Judiciário (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n°11.419/2006)
12/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:43

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:43

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:03

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:32

Conclusos para decisão
09/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:28

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ELUIZIO SILVA OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:41

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:19

Desentranhado o documento
28/03/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:00

Decorrido prazo de ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:00

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 00:50

Decorrido prazo de ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 13:15

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2022 21:22

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 09:58

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2022 14:45

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2022 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 07:06

Publicado Intimação em 13/07/2022.
12/07/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2022 07:38

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2022 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2022 07:34

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 11:27

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:27

Expedição de Mandado.
26/05/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 13:14

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 15:37

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
10/03/2022 08:45

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 08:45

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:55

Expedição de Carta precatória.
04/11/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2021 13:54

Conclusos para decisão
29/10/2021 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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