23/09/2025 00:21

Decorrido prazo de TEREZINHA GUILHERMINA DE AZEVEDO MEDEIROS em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal PROCESSO: 0840196-76.2023.8.20.5001 AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DEMANDADO(A): Casa do Vergalhão Ltda. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a diligência que resultou negativa (ID 164525127 ), no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Natal/RN, 22 de setembro de 2025.

ANDRIE MACEDO DE ANDRADE Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
22/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:21

Juntada de ato ordinatório
22/09/2025 10:17

Juntada de ato ordinatório
18/09/2025 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2025 18:43

Juntada de diligência
18/09/2025 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2025 18:39

Juntada de diligência
31/08/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 11:03

Juntada de diligência
07/08/2025 17:52

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:52

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:52

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
08/07/2025 04:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 04:31

Juntada de Certidão
08/07/2025 04:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 04:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 04:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 04:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:26

Expedição de Ofício.
05/02/2025 18:37

Expedição de Mandado.
05/02/2025 18:37

Expedição de Mandado.
05/02/2025 18:37

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:09

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2025 08:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 13:55

Publicado Intimação em 19/08/2024.
04/12/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
03/12/2024 19:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
03/12/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0840196-76.2023.8.20.5001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DEFENSORIA (POLO ATIVO): CASA DO VERGALHÃO LTDA., MANOEL PATRICIO DE MEDEIROS FILHO, TEREZINHA GUILHERMINA DE AZEVEDO MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação exarada na Sentença do ID 128447023; nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXX1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte EXEQUENTE, por seu(s) advogado(s), para, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC, apresentar demonstrativo atualizado do débito exequendo, fazendo incidir acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento) ao débito exarado no Provimento Jurisdicional do ID nº 128447023, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal-RN, 10 de outubro de 2024.

ELVIS EDSON MONTENEGRO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XXX - caso seja requerido cumprimento de sentença desacompanhado do número do CPF ou CNPJ do devedor ou da memória simples de cálculo aritmético, o servidor intimará o credor, na pessoa do advogado, para informar os dados faltantes no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido (CPC, art. 524).
10/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:44

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 04:32

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 04:21

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:16

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0840196-76.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: CASA DO VERGALHÃO LTDA., MANOEL PATRICIO DE MEDEIROS FILHO, TEREZINHA GUILHERMINA DE AZEVEDO MEDEIROS SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na inicial qualificado, ingressou, por intermédio de advogado nos autos constituído, com Ação Monitória em desfavor de CASA DO VERGALHÃO LTDA., MANOEL PATRICIO DE MEDEIROS FILHO e TEREZINHA GUILHERMINA DE AZEVEDO MEDEIROS, igualmente qualificados, na qual busca a expedição de mandado monitório, com fundamento em notas de crédito comerciais que anexa, sem eficácia executiva, para que a parte ré salde o débito que lhe é devido, pagando dívida no importe de R$ 460.747,53 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

Acostou documentos e recolheu as custas.

Por estarem presentes os requisitos necessários, foi proferido despacho determinando a expedição do mandado requerido (ID 107102757).

Apesar de legalmente citados, transcorreu o prazo legal sem que os réus tenham saldado a dívida ou ofertado embargos monitórios.

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa ser relatado.

Passo a decidir.

De início, observo que transcorreu o prazo legal sem que a parte ré tenha quitado o débito ou apresentado defesa, razão pela qual reconheço a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC.

Seguindo, observo que a pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.

Como já relatado, mesmo devidamente citada, a parte demandada não efetuou o pagamento do débito, nem ofertou embargos, constituindo-se, ex vi legis, em título executivo judicial e convertendo-se, também, de pleno direito, o mandado inicial em mandado executivo, à luz do disposto no art. 701, § 2º, do CPC.

Assim, converto o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, do CPC).

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor visado, como também imputo as custas processuais à parte ré, nos termos do art. 701 do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, apresente o demonstrativo atualizado do débito.

Após, prossiga-se, na forma do art. 523 e seguintes, do CPC, devendo ser intimado a parte devedora, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito, sob pena de, não o fazendo, ter de arcar com a multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do débito, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, salvo se houver requerimento de penhora online.

Cientifique-se a parte executada de que, esgotado o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para oferta de impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.

Proceda-se à alteração da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

P.R.I.Cumpra-se.

NATAL/RN, 14 de agosto de 2024.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss
15/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:00

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 20:58

Conclusos para julgamento
10/07/2024 20:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 06:42

Decorrido prazo de Casa do Vergalhão Ltda. em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:42

Decorrido prazo de TEREZINHA GUILHERMINA DE AZEVEDO MEDEIROS em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:42

Decorrido prazo de Casa do Vergalhão Ltda. em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:42

Decorrido prazo de TEREZINHA GUILHERMINA DE AZEVEDO MEDEIROS em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:42

Decorrido prazo de MANOEL PATRICIO DE MEDEIROS FILHO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:42

Decorrido prazo de MANOEL PATRICIO DE MEDEIROS FILHO em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 09:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:29

Juntada de diligência
04/06/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 09:49

Juntada de diligência
10/04/2024 08:11

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:11

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:11

Expedição de Mandado.
05/04/2024 06:51

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 20:50

Juntada de diligência
14/03/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 20:44

Juntada de diligência
14/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:09

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:09

Decorrido prazo de Casa do vergalhão em 28/11/2023.
30/11/2023 04:43

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:49

Expedição de Mandado.
10/11/2023 08:49

Expedição de Mandado.
29/10/2023 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 21:58

Juntada de devolução de mandado
06/10/2023 10:44

Expedição de Mandado.
15/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:04

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:41

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:01

Decorrido prazo de FELIPE DANTAS DE CARVALHO em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 12:22

Juntada de Petição de petição incidental
27/07/2023 12:16

Juntada de custas
24/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:26

Juntada de custas
24/07/2023 09:19

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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