25/06/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:16

Decorrido prazo de Município de Jaçanã em 25/04/2025.
26/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:27

Decorrido prazo de LEILIANE DANTAS LIMA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo de LEILIANE DANTAS LIMA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 04:51

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0802653-86.2022.8.20.5126 Parte autora: ALEFE OLIVEIRA DE LIMA Parte requerida: MUNICIPIO DE JACANA DESPACHO Trata-se de feito devolvido pela Egrégia Turma Recursal.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito.

Após, nada sendo requerido no prazo de 05 dias, remeta-se à COJUD para cobrança das custas, se for o caso, e arquivem-se definitivamente os autos.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:42

Recebidos os autos
27/03/2025 13:42

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de LEILIANE DANTAS LIMA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de LEILIANE DANTAS LIMA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 14:36

Conclusos para julgamento
01/11/2023 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 31/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:53

Conclusos para despacho
09/06/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:56

Conclusos para decisão
23/11/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:47

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858276-88.2023.8.20.5001

Bruno Costa Macedo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Ricardo Alexandre de Oliveira Pufal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0801868-95.2024.8.20.5113

Jefferson Felipe da Rocha

Francisco Felipe da Rocha

Advogado: Vicente Jose Augusto Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0801272-17.2024.8.20.5112

Jose Carlos de Souza

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0831742-73.2024.8.20.5001

Raimundo Nonato Nere

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0802653-86.2022.8.20.5126

Municipio de Jacana

Procuradoria Geral do Municipio de Jacan...

Advogado: Maria Louyse Medeiros Eneas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/07/2024 10:37

Exibir Processo