02/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:05

Publicado Intimação em 20/08/2024.
27/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/09/2024 04:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 04:28

Decorrido prazo de CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:14

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
21/08/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo: 0803967-42.2022.8.20.5102 AUTOR: ELIZANGELA DE OLIVEIRA SILVA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Trata-se de processo suspenso em razão do IRDR 09/TJRN, o qual teve recurso especial interposto, discutindo-se, entre outras, questões envolvendo o cadastro na plataforma SERASA LIMPA NOME.

Foi determinada, pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria discutida nestes autos, conforme TEMA 1264 (https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1264&cod_tema_final=1264).

Assim sendo, permaneçam os autos SUSPENSOS até o julgamento do TEMA 1264 no STJ.

Procedo ao lançamento da movimentação 11975, Tema 1264, aos presentes autos.

P.I.

CEARÁ-MIRIM /RN, 16 de agosto de 2024.

CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
06/09/2023 14:39

Conclusos para julgamento
06/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
24/06/2023 05:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2023 23:59.
30/05/2023 12:43

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2023 12:36

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:42

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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