11/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:31

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:44

Recebidos os autos
04/09/2025 09:15

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
04/09/2025 00:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/09/2025 23:59.
25/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/05/2025 00:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:06

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:43

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
28/02/2025 20:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:05

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:23

Outras Decisões
14/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:30

Recebidos os autos
07/11/2024 11:30

Juntada de petição
23/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 01:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.
13/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 06:44

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2023 16:55

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:08

Recebidos os autos
18/09/2023 14:08

Juntada de intimação de pauta
30/09/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2022 15:44

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.
02/09/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:18

Juntada de ato ordinatório
30/08/2022 06:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.
30/08/2022 06:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2022 14:36

Conclusos para julgamento
25/06/2022 01:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2022 23:59.
18/05/2022 12:01

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2022 10:40

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 18:29

Conclusos para despacho
28/04/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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