TJRN - 0236502-75.2007.8.20.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0236502-75.2007.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias.
P.I.
NATAL/RN, 12 de agosto de 2025.
SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/05/2024 17:43
Arquivado Definitivamente
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02/05/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 17:38
Juntada de termo
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02/05/2024 17:36
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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16/02/2024 02:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/02/2024 23:59.
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31/01/2024 14:09
Juntada de Petição de outros documentos
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27/11/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 11:46
Julgado procedente o pedido
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23/11/2023 16:40
Conclusos para julgamento
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19/08/2023 00:13
Expedição de Certidão.
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19/08/2023 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/08/2023 23:59.
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26/07/2023 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/07/2023 23:59.
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25/07/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 12:33
Conclusos para decisão
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24/07/2023 12:28
Juntada de Petição de outros documentos
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08/07/2023 01:58
Publicado Intimação em 06/07/2023.
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08/07/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua da Fosforita, 2327, Complexo Judiciário, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Processo: 0236502-75.2007.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR DESPACHO Certifique-se se o IRDR fora julgado e se já se encontra com trânsito em julgado.
Em caso afirmativo, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias.
Do contrário, mantenha-se a suspensão do feito.
P.I.
NATAL/RN, 19 de outubro de 2021.
FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 10:49
Juntada de Certidão
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04/07/2023 10:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/03/2022 11:46
Juntada de Certidão
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19/10/2021 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 11:29
Conclusos para despacho
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30/09/2020 21:12
Recebidos os autos
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06/08/2020 12:05
Remessa para Setor de Digitalização PJE
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03/06/2019 17:38
Processo Suspenso
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30/05/2019 11:20
Mero expediente
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22/05/2019 09:02
Processo Suspenso
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22/05/2019 09:00
Reativação
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21/05/2019 10:04
Certidão expedida/exarada
-
21/05/2019 09:54
Relação encaminhada ao DJE
-
16/05/2019 12:59
Processo Suspenso
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13/05/2019 16:27
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/05/2019 16:27
Recebidos os autos do Magistrado
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13/05/2019 10:35
Antecipação de Tutela
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09/05/2019 09:14
Concluso para despacho
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08/05/2019 16:12
Petição
-
28/02/2019 16:25
Outras Decisões
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25/02/2019 14:31
Petição
-
07/02/2019 13:54
Certidão expedida/exarada
-
06/02/2019 14:39
Processo Suspenso
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06/02/2019 13:54
Relação encaminhada ao DJE
-
06/02/2019 13:27
Mero expediente
-
30/01/2019 14:15
Outras Decisões
-
29/11/2017 19:17
Juntada de mandado
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16/11/2017 11:08
Certidão de Oficial Expedida
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19/10/2017 16:17
Expedição de Mandado
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19/10/2017 16:07
Expedição de termo
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16/11/2015 15:41
Bloqueio/penhora on line
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16/11/2015 11:51
Recebimento
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16/09/2015 09:21
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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18/08/2015 17:04
Juntada de mandado
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16/07/2015 20:56
Certidão de Oficial Expedida
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24/10/2014 16:45
Expedição de Mandado
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18/04/2013 12:00
Juntada de AR
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15/03/2013 12:00
Expedição de carta de citação
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30/01/2013 13:00
Recebimento
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24/01/2013 13:00
Mero expediente
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13/08/2012 12:00
Concluso para despacho
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03/08/2012 12:00
Recebimento
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09/05/2012 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
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29/02/2012 12:00
Juntada de mandado
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11/05/2011 12:00
Expedição de Mandado
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11/05/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
16/12/2009 13:00
Mandado Expedido
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07/12/2009 13:00
Recebimento
-
07/12/2009 13:00
Despacho Proferido em Correição
-
07/12/2009 13:00
Concluso para Despacho
-
14/10/2009 12:00
Expedir Mandados
-
14/10/2009 12:00
Juntada de AR
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15/09/2009 12:00
Carta de Citação Expedida
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15/09/2009 12:00
Aguardando Juntada de AR
-
05/08/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
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04/08/2008 12:00
Autos devolvidos pela PGM
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06/11/2007 13:00
Carga à PGM
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01/11/2007 13:00
Despacho Proferido em Correição
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01/11/2007 13:00
Concluso para Despacho
-
01/11/2007 13:00
Recebimento
-
30/10/2007 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2007
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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