23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0815623-37.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: ROSIMEIRE MARIA DA SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Havendo divergência quanto aos cálculos apresentados, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial (COJUD), por meio do e-mail [email protected], para elaboração dos cálculos, observando-se a mesma data-base utilizada pela parte exequente.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos da COJUD no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, à conclusão para julgamento.

Cumpra-se.

Natal/RN, datado e assinado digitalmente.

AIRTON PINHEIRO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei Federal n.º 11.419/06)
03/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:04

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº: 0815623-37.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 27 de junho de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
27/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:34

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 00:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
11/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EXEQUENTE.
10/02/2025 19:36

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:31

Recebidos os autos
10/02/2025 15:31

Juntada de despacho
09/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
18/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:10

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:20

Juntada de Petição de apelação
21/04/2024 04:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 04:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 04:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/04/2024 08:20

Conclusos para despacho
17/04/2024 03:07

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:57

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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