23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0803380-46.2024.8.20.5103 DESPACHO Considerando o decurso do prazo de 15 (quinze) dias sem informação acerca do cumprimento da diligência determinada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento da determinação contida no ID 161809230, qual seja, a juntada do comprovante de distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados, sob pena de suspensão do feito.

Após, voltem conclusos para análise.

Intime-se.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.

Ricardo Antônio M.

Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
22/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:11

Conclusos para despacho
19/09/2025 00:10

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:10

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:06

Decorrido prazo de INGRID LUANA AIRES DE MORAIS em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:06

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES MORAIS em 18/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INGRID LUANA AIRES DE MORAIS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:03

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES MORAIS em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0803380-46.2024.8.20.5103 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA REQUERIDO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Admoesto a parte exequente no sentido de que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser autuado em apartado, consoante o art. 134, § 1º, do CPC.

Assim, deixo de conhecer do incidente de ID 161787790 e determino que a parte proceda com o ajuizamento em autos apartados do mencionado incidente.

Assim, intime-se a parte exequente para as providências cabíveis.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada aos autos de comprovante de distribuição do incidente, devendo o feito retornar concluso para suspensão, após isso.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:11

Outras Decisões
25/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: BEATRIZ GOMES MORAIS GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA INGRID LUANA AIRES DE MORAIS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, diante do documento de id. 159614524.

PROCESSO: 0803380-46.2024.8.20.5103 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA REQUERIDO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CURRAIS NOVOS/RN, 5 de agosto de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
05/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:47

Juntada de termo
28/07/2025 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/06/2025 09:50

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 08:40

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 20:25

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
15/04/2025 04:41

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803380-46.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO DE ASSIS SILVA e outros Réu: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Mod.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Transcorrido tal prazo, sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

CURRAIS NOVOS 11/04/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
11/04/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 07:11

Processo Reativado
10/04/2025 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 18:34

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 07:34

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
07/11/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 07:24

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:12

Decorrido prazo de GABRIEL DE SA CABRAL em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 13:14

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 15:06

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 14:06

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de GABRIEL DE SA CABRAL em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:07

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
24/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:16

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803380-46.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO DE ASSIS SILVA e outros Réu: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR aos autores, para manifestarem-se acerca da contestação ofertada.

CURRAIS NOVOS 20/08/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
20/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 09:45

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 22:42

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:02

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 22:39

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 17:44

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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