05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de JANDUI DA CUNHA LIMA NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JANDUI DA CUNHA LIMA NETO em 04/02/2025 23:59.
07/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 05/12/2024.
07/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 15:57

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801601-74.2021.8.20.5131 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: CEL JOAO PESSOA CAMARA MUNICIPAL Polo Passivo: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista decisão de ID nº 137659424, INTIMO a parte impetrante para tomar conhecimento do teor da decisão e do conteúdo de certidão de ID nº 137712445.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 3 de dezembro de 2024.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:45

Outras Decisões
29/11/2024 09:27

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:57

Recebidos os autos
14/11/2024 15:57

Juntada de despacho
09/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 02:11

Decorrido prazo de JANDUI DA CUNHA LIMA NETO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 02:11

Decorrido prazo de LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 21:08

Juntada de Petição de petição incidental
20/06/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:14

Outras Decisões
23/03/2023 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição incidental
20/01/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/01/2023 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2022 13:49

Conclusos para decisão
11/09/2022 08:53

Juntada de Petição de petição incidental
17/08/2022 08:22

Juntada de Petição de petição incidental
12/08/2022 02:42

Decorrido prazo de LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 02:42

Decorrido prazo de LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo de JANDUI DA CUNHA LIMA NETO em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:06

Decorrido prazo de JANDUI DA CUNHA LIMA NETO em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 09:11

Juntada de Petição de petição incidental
21/06/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:24

Juntada de Petição de petição incidental
08/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:13

Outras Decisões
20/05/2022 14:14

Decorrido prazo de LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO em 18/05/2022 23:59.
06/05/2022 11:21

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2022 13:48

Juntada de Petição de petição incidental
02/05/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 18:10

Juntada de Petição de recurso de apelação
01/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:28

Juntada de Petição de petição incidental
22/03/2022 16:15

Concedida em parte a Segurança a Câmara Municipal de Coronel João Pessoa.
18/03/2022 12:57

Conclusos para julgamento
16/03/2022 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA em 15/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:26

Decorrido prazo de JANDUI DA CUNHA LIMA NETO em 11/03/2022 23:59.
03/03/2022 08:47

Juntada de Petição de petição incidental
25/01/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 14:57

Juntada de Petição de petição incidental
15/12/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:54

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/12/2021 09:58

Conclusos para decisão
13/12/2021 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:26

Expedição de Certidão.
10/12/2021 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
08/12/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:13

Juntada de Certidão
02/12/2021 17:40

Outras Decisões
30/11/2021 08:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 13:29

Conclusos para decisão
29/11/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 18:04

Juntada de Petição de parecer
12/11/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:58

Conclusos para decisão
04/11/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 08:48

Juntada de ato ordinatório
30/10/2021 03:52

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA em 29/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:23

Juntada de Petição de petição incidental
27/10/2021 10:02

Juntada de Petição de petição incidental
26/10/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 15:44

Juntada de Petição de certidão
13/10/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 08:35

Expedição de Mandado.
11/10/2021 22:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/10/2021 13:41

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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