TJRN - 0241444-53.2007.8.20.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 11:08
Arquivado Definitivamente
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04/03/2024 11:08
Transitado em Julgado em 01/12/2023
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30/11/2023 03:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 29/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 10:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/10/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 09:20
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 11:08
Publicado Intimação em 06/07/2023.
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06/07/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua da Fosforita, 2327, Complexo Judiciário, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Processo: 0241444-53.2007.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MARIA FERRO PERON, MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR DESPACHO Certifique-se se o IRDR fora julgado e se já se encontra com trânsito em julgado.
Em caso afirmativo, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias.
Do contrário, mantenha-se a suspensão do feito.
P.I.
NATAL/RN, 19 de outubro de 2021.
FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/07/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 10:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/07/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 21:17
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 11:32
Conclusos para despacho
-
30/09/2020 21:24
Recebidos os autos
-
06/08/2020 12:05
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
31/01/2019 16:20
Processo Suspenso
-
29/01/2019 15:40
Outras Decisões
-
11/12/2017 17:11
Petição
-
30/08/2017 09:20
Juntada de mandado
-
20/08/2017 13:59
Certidão de Oficial Expedida
-
25/07/2017 16:46
Expedição de Mandado
-
25/07/2017 16:36
Mero expediente
-
05/08/2016 16:27
Juntada de carta devolvida
-
27/06/2016 12:53
Expedição de carta de citação
-
27/06/2016 12:46
Mero expediente
-
28/03/2016 08:56
Recebimento
-
16/02/2016 11:16
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
14/01/2016 12:17
Juntada de mandado
-
08/12/2015 19:40
Certidão de Oficial Expedida
-
09/11/2015 11:43
Expedição de Mandado
-
03/11/2015 16:51
Despacho Proferido em Correição
-
03/11/2015 14:39
Despacho Proferido em Correição
-
27/10/2015 15:19
Recebimento
-
16/09/2015 09:21
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
18/08/2015 17:04
Juntada de mandado
-
25/07/2015 15:29
Certidão de Oficial Expedida
-
11/11/2014 18:35
Expedição de Mandado
-
11/07/2014 08:18
Recebimento
-
09/07/2014 11:07
Mero expediente
-
26/08/2013 12:00
Concluso para despacho
-
12/08/2013 12:00
Recebimento
-
16/07/2013 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
29/05/2013 12:00
Juntada de carta devolvida
-
14/05/2013 12:00
Expedição de carta de citação
-
06/03/2013 12:00
Recebimento
-
04/03/2013 12:00
Mero expediente
-
08/11/2012 13:00
Concluso para despacho
-
18/10/2012 12:00
Recebimento
-
11/07/2012 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
01/06/2012 12:00
Juntada de carta devolvida
-
11/05/2012 12:00
Expedição de carta de citação
-
07/05/2012 12:00
Recebimento
-
04/05/2012 12:00
Mero expediente
-
27/01/2012 13:00
Concluso para despacho
-
19/01/2012 13:00
Recebimento
-
13/06/2011 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
15/03/2011 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
02/03/2011 12:00
Juntada de AR
-
14/12/2010 13:00
Carta de Citação Expedida
-
13/12/2010 13:00
Aguardando Juntada de AR
-
08/03/2010 12:00
Expedir Carta de Citação
-
05/03/2010 12:00
Recebimento
-
04/03/2010 12:00
Despacho Proferido
-
18/01/2010 13:00
Concluso para Despacho
-
18/01/2010 13:00
Juntada de Petição
-
14/12/2009 13:00
Autos devolvidos pela PGM
-
03/02/2009 13:00
Carga à PGM
-
28/01/2009 13:00
Remessa à PGM
-
27/01/2009 13:00
Juntada de AR
-
11/12/2008 13:00
Carta de Citação Expedida
-
10/12/2008 13:00
Aguardando Juntada de AR
-
05/08/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
21/07/2008 12:00
Autos devolvidos pela PGM
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31/01/2008 13:00
Carga à PGM
-
31/01/2008 13:00
Remessa à Fazenda Pública
-
29/01/2008 13:00
Decisão interlocutória
-
07/12/2007 13:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2007 13:00
Recebimento
-
14/11/2007 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2007
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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