30/07/2025 02:31

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 02:02

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0838140-41.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS SILVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos etc.

Considerando a certidão de id. nº 82546618, onde a SEU, informa a extinção do feito por cancelamento da distribuição e a ausência de condenação expressa em custas na sentença, verifico que não há que se falar em cobrança de custas processuais.

Dessa forma, e em conformidade com o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, que preceitua que "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não promover os atos e as diligências que lhe competir no prazo de 5 (cinco) dias", determino o arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas e baixas de praxe.

P.I.

NATAL/RN, 28 de julho de 2025.

Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) LV
28/07/2025 13:29

Cancelada a Distribuição
28/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:17

Determinado o arquivamento
30/04/2025 06:00

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 20:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS SILVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência.

Ato contínuo, encaminho o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobrança de custas e posterior arquivamento.

Natal/RN, 25 de abril de 2025 NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:51

Transitado em Julgado em 01/04/2025
24/04/2025 14:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 10:07

Recebidos os autos
02/04/2025 10:07

Juntada de ato ordinatório
27/06/2022 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2022 09:02

Expedição de Certidão.
20/06/2022 19:11

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/06/2022 17:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.
20/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:49

Determinado o cancelamento da distribuição
17/03/2022 13:18

Conclusos para decisão
17/03/2022 13:14

Expedição de Certidão.
02/03/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 01:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/02/2022 23:59.
18/02/2022 12:43

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:01

Outras Decisões
11/11/2021 20:37

Conclusos para decisão
11/11/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:48

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:50

Conclusos para despacho
14/09/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:29

Conclusos para despacho
10/08/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849887-56.2019.8.20.5001

Naiana Teixeira Pessoa

Felipe de Santana Calil

Advogado: Leonardo Azevedo Pinheiro Borges

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2019 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0849887-56.2019.8.20.5001

Naiana Teixeira Pessoa

Francisco Fernandes

Advogado: Jose Jeronimo Duarte Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2025 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0102348-93.2016.8.20.0102

Mprn - 03 Promotoria Ceara-Mirim

Gerinaldo Moura da Silva

Advogado: Egle Rigel Goncalves Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0838140-41.2021.8.20.5001

Francisca das Chagas Vasconcelos Silveir...

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0838140-41.2021.8.20.5001

Francisca das Chagas Vasconcelos Silveir...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Francisco Edeltrudes Duarte Neto

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 12/02/2025 14:45

Exibir Processo