31/07/2025 15:28

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:01

Cancelada a Distribuição
22/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:47

Expedição de Alvará.
16/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:02

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:40

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:32

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 01:58

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0804829-92.2023.8.20.5129 Promovente: NIVALDO MARTINS DA SILVA Promovido(a): MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte executada informou cumprimento da obrigação de pagar (ID 140717373). À Secretaria: 1- Intime-se a parte exequente para se manifestar, indicar conta bancária para fins emissão de alvará, ainda, deverá apresentar, eventual, contrato de honorários advocatícios, sob pena de preclusão e expedição de alvará sem retenção dos honorários contratuais, em 5 (cinco) dias.

Enunciado 24 do FOJERN. É cabível a adoção de diligências e cautelas necessárias no caso de expedição de alvará diretamente para o advogado, como, por exemplo, exigir instrumento procuratório atualizado (que seja contemporâneo ao pedido de expedição do alvará) com expressa autorização para recebimento dos valores devidos e intimar as partes sobre a expedição do alvará somente em nome do procurador – Nota Técnica 4 –CIJ/RN (III FOJERN 2023 – Natal/RN).

Se a parte exequente concordar com o valor pago, faça o processo concluso para sentença de extinção.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO (art. 121-A, do Código de Normas).

São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
03/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:28

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/01/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:15

Recebidos os autos
08/01/2025 12:15

Juntada de intimação de pauta
25/07/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 09:21

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:14

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:54

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:08

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:01

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 13:19

Conclusos para julgamento
09/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/02/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:46

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 13:43

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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