TJRN - 0814080-09.2023.8.20.5106

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL BEZERRA FILHO

CPF *80.***.*23-49

Advogados

JOSE SEVERINO DE MOURA

OAB: 2384/RN

CPF *30.***.*67-20

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB: 20628/RN

CPF *86.***.*41-92

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ: 08.348.971/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA MOSSORO

2 PROMOTORIA DE MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 10:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/03/2025 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/02/2025 10:24

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 10:24

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/06/2024 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/06/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 09:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/05/2024 16:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/05/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 15:37

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/04/2024 11:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/04/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 13:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/04/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 11:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 19:11

    Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE MOURA em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 10:44

    Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE MOURA em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/03/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 22:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/02/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 00:52

    Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Município de Mossoro em 07/02/2024 23:59.

  • 11/01/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 13:45

    Juntada de diligência

  • 17/10/2023 07:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2023 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 19:03

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/08/2023 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 09:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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