11/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Contato: (84) 3673-9810 - 8h às 18h (Seg. a Qui.) | 8h às 14h ( Sex.) - Email: [email protected] Processo nº: 0801822-30.2024.8.20.5106 RECORRENTE: FRANCISCA ELIANE LIMA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em razão da juntada do laudo da Contadoria Judicial (COJUD), encaminho os autos à Unidade de expedição para cumprimento do item "2" do despacho de id 149500286: “ ...

INTIME-SE AS DUAS PARTES – tanto a FAZENDA PÚBLICA EXECUTADA, por seu procurador, quanto a PARTE EXEQUENTE, via PJE, para que, no PRAZO COMUM de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC, se manifestem acerca do pedido de cumprimento de Sentença e sobre o Laudo.” Mossoró/RN, 05/08/2025.

LISANDRA MICHELLE CLEMENTE DA SILVA documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Unidade de Controle de Prazos
09/09/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
05/08/2025 14:29

Juntada de cálculo
25/04/2025 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 20:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 20:15

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0801822-30.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente RECORRENTE: FRANCISCA ELIANE LIMA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada RECORRIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, apresentar sua resposta.

Mossoró/RN, 4 de abril de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
04/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:55

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:38

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 04:11

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:21

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição incidental
18/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:06

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 11:40

Recebidos os autos
06/11/2024 11:40

Juntada de intimação de pauta
20/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:17

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:29

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/04/2024 07:18

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 07:18

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:46

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:40

Juntada de diligência
01/02/2024 14:38

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:20

Concedida a Medida Liminar
01/02/2024 08:15

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:00

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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