25/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/08/2025 00:20

Expedição de Certidão.
23/08/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 22/08/2025 23:59.
28/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:36

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Processo: 0801206-27.2023.8.20.5159 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE EUFRAZIO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE UMARIZAL DESPACHO Intime-se o ente executado, a fim de que, em cumprimento ao comando judicial anteriormente exarado, comprove, no prazo de 30 (trinta) dias, que procedeu com o enquadramento da parte exequente, fazendo-se a devida comunicação a este juízo.

Ato contínuo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este juízo se houve o cumprimento da obrigação de fazer e requerer o que entender pertinente.

Escoado o prazo com manifestação do Município de Umarizal/RN ou informado o descumprimento pela parte exequente, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Umarizal/RN, data do sistema.

MAYANA NADAL SANT'ANA ANDRADE Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
23/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 07/04/2025 23:59.
19/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0801206-27.2023.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: JOSE EUFRAZIO RODRIGUES POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN, a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a) Parte Promovida/Executada, através do(a)(s) ADVOGADO(A)(S)/PROCURADORIA(S), para: A) tomar ciência acerca do despacho/decisão de id. 141283396; B)em cumprimento ao comando judicial anteriormente exarado, comprove, no prazo de 30 (trinta) dias, que procedeu com o enquadramento da parte exequente, fazendo-se a devida comunicação a este juízo.

Umarizal/RN, data e hora do sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:16

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 09:55

Recebidos os autos
26/11/2024 09:55

Juntada de intimação de pauta
26/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 10:08

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 08:35

Conclusos para julgamento
29/04/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 07:21

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 06:40

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 10:45

Juntada de Petição de comunicações
30/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:34

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:06

Determinada a emenda à inicial
12/10/2023 08:43

Conclusos para despacho
12/10/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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