TJRN - 0809519-77.2013.8.20.0001

15/08/2024 17:01

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2024 13:04

Arquivado Definitivamente

13/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.

13/08/2024 12:57

Recebidos os autos

13/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 12:39

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024 13:56

Juntada de Certidão

06/08/2024 23:00

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.

10/06/2024 16:06

Juntada de Certidão

21/05/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

21/05/2024 10:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/05/2024 10:07

Juntada de documento de comprovação

09/04/2024 13:09

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/04/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 03/04/2024 23:59.

22/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 17:27

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 10:58

Juntada de ato ordinatório

06/11/2023 05:00

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

06/11/2023 04:58

Transitado em Julgado em 01/11/2023

02/11/2023 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/11/2023 23:59.

05/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 06:50

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 06:37

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.

05/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023 08:51

Conclusos para julgamento

30/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2023 23:59.

21/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 08:24

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023 00:00

Intimação

29/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 19:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 14:20

Conclusos para decisão

04/05/2023 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2020 22:28

Mov. [75] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

14/01/2020 12:08

Mov. [74] - Definitivo: Definitivo

14/01/2020 12:02

Mov. [73] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, nesta data, em cumprimento a determinação judicial constante às folhas retro, procedo com a remessa dos autos do(a) Procedimento Ordinário de n.º 0809519-77.2013.8.20.0001 ao

30/10/2019 08:36

Mov. [72] - Publicação: Publicação/Relação :0047/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2880 Página:

29/10/2019 14:33

Mov. [71] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0047/2019 Teor do ato: Certificado o trânsito em julgado, devem os autos ser arquivados, tendo em vista que, a partir da edição da Portaria nº 392/2014-TJ e da Portaria Conjunta n

21/08/2019 14:52

Mov. [70] - Mero expediente: Mero expediente/Certificado o trânsito em julgado, devem os autos ser arquivados, tendo em vista que, a partir da edição da Portaria nº 392/2014-TJ e da Portaria Conjunta nº 20/2016 - CGJ/RN, de 02/12/2016, eventual pedido de

19/07/2019 14:21

Mov. [69] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/07/2019 14:12

Mov. [68] - Documento: Documento

18/07/2019 10:13

Mov. [67] - Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado): Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

07/07/2017 18:59

Mov. [66] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

26/05/2017 13:12

Mov. [65] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO que procedo com a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça dos presentes autos eletrônicos, com as contrarrazões da parte apelada. Todo o referido é verdade; Dou fé.

26/05/2017 08:05

Mov. [64] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70006060-6 Tipo da Petição: Contra Razões Data: 25/05/2017 18:17

26/05/2017 02:37

Mov. [63] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 02/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados

11/05/2017 11:51

Mov. [62] - Publicação: Publicação/Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2286 Página:

10/05/2017 16:51

Mov. [61] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0038/2017 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos para o egrégio TJ/RN a

27/04/2017 11:25

Mov. [60] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos para o egrégio TJ/RN apreciar a apelação. Cumpra-se.

27/04/2017 09:25

Mov. [59] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/04/2017 08:02

Mov. [58] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70004264-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 26/04/2017 09:51

21/03/2017 11:23

Mov. [57] - Publicação: Publicação/Relação :0019/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2254 Página:

20/03/2017 08:41

Mov. [56] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0019/2017 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de Ação ajuizada por Carlos Afeu Tinoco Cabral, qualificado na inicial e devidamente representado por sua irmã e por advogado, em face

13/03/2017 11:59

Mov. [55] - Procedência: Procedência/Vistos, etc. Trata-se de Ação ajuizada por Carlos Afeu Tinoco Cabral, qualificado na inicial e devidamente representado por sua irmã e por advogado, em face do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio G

25/02/2016 15:59

Mov. [54] - Petição: Petição

19/03/2015 11:07

Mov. [53] - Documento: Documento

15/09/2014 09:06

Mov. [52] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

15/09/2014 08:17

Mov. [51] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70041020-5 Tipo da Petição: Parecer Data: 12/09/2014 12:46

26/06/2014 08:26

Mov. [50] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70026509-4 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 25/06/2014 16:10

08/05/2014 08:40

Mov. [49] - Mandado: Mandado

08/05/2014 08:39

Mov. [48] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

25/04/2014 09:40

Mov. [47] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/030519-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2014 Local: Natal / Nei Ramalho Barreto (77)

24/04/2014 11:55

Mov. [46] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4°, inciso XV, do Provimento n° 10 - CJ/TJRN, de 04/07/2005, abro VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/04/2014 12:05

Mov. [45] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0809519-77.2013.8.20.0001/80006 - Classe: Manifestação sobre a Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Concessão

23/04/2014 12:05

Mov. [44] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70015734-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 23/04/2014 11:54

14/04/2014 08:49

Mov. [43] - Publicação: Publicação/Relação :0055/2014 Data da Disponibilização: 11/04/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1549 Página:

11/04/2014 15:07

Mov. [42] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0055/2014 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora para se manifestar sobre a(s) preliminar(es), documento(s) ou fato(s)

11/04/2014 14:42

Mov. [41] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora para se manifestar sobre a(s) preliminar(es), documento(s) ou fato(s) novo(s) apresentado(s) na contesta

11/04/2014 12:59

Mov. [40] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70014356-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2014 12:36

03/04/2014 09:48

Mov. [39] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

07/03/2014 12:32

Mov. [38] - Mandado: Mandado

07/03/2014 12:31

Mov. [37] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

06/03/2014 12:45

Mov. [36] - Mandado: Mandado

06/03/2014 12:44

Mov. [35] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

28/02/2014 08:12

Mov. [34] - Publicação: Publicação/Relação :0030/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1521 Página:

27/02/2014 17:37

Mov. [33] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0030/2014 Teor do ato: Carlos Afeu Tinoco Cabral, autor da Ação Ordinária acima identificada, interpôs Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça em face da decisão de fl

26/02/2014 12:40

Mov. [32] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/015633-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2014 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

25/02/2014 16:02

Mov. [31] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Carlos Afeu Tinoco Cabral, autor da Ação Ordinária acima identificada, interpôs Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça em face da decisão de fls. 237-341, que indeferiu a antecipação dos efeito

25/02/2014 15:34

Mov. [30] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

25/02/2014 15:31

Mov. [29] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Carlos Afeu Tinoco Cabral, autor da Ação Ordinária acima identificada, interpôs Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça em face da decisão de fls. 237-241, que indeferiu o pedido de antecipação

25/02/2014 14:40

Mov. [28] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

24/02/2014 12:28

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70007574-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 24/02/2014 12:13

24/02/2014 09:40

Mov. [26] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

24/02/2014 09:40

Mov. [25] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

21/02/2014 16:56

Mov. [24] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70007376-4 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 21/02/2014 16:26

21/02/2014 03:04

Mov. [23] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 06/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/03/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente

18/02/2014 11:29

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIDÃO NARRATIVA Wallace Wagner Gonçalves Pinto - Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública, na forma da lei etc... CERTIFICO, em razão do meu ofício e por solicitação verbal do

18/02/2014 08:56

Mov. [21] - Publicação: Publicação/Relação :0024/2014 Data da Disponibilização: 17/02/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1513 Página:

17/02/2014 17:18

Mov. [20] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0024/2014 Teor do ato: Vistos etc. A parte autora ajuizou a presente ação contra Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) visando obter, já

14/02/2014 15:20

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/012741-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2014 Local: Natal / Maria Niete Souza Tinoco

14/02/2014 14:41

Mov. [18] - Antecipação de tutela: Antecipação de tutela/Vistos etc. A parte autora ajuizou a presente ação contra Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) visando obter, já em sede de antecipação de tutela, a conce

27/01/2014 09:16

Mov. [17] - Publicação: Publicação/Relação :0010/2014 Data da Disponibilização: 24/01/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1497 Página:

24/01/2014 12:55

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

24/01/2014 12:55

Mov. [16] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

24/01/2014 12:54

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70002495-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 24/01/2014 11:56

24/01/2014 10:22

Mov. [13] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0010/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, trazer aos autos contracheque atualizado dos proventos recebidos junto ao INSS relativos à sua aposentadoria por

22/01/2014 16:26

Mov. [12] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte autora para, em 10 dias, trazer aos autos contracheque atualizado dos proventos recebidos junto ao INSS relativos à sua aposentadoria por invalidez instituída em 20/03/2009, conforme documento

15/01/2014 08:36

Mov. [11] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

15/01/2014 08:36

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/01/2014 18:05

Mov. [9] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70001117-3 Tipo da Petição: Outros Data: 14/01/2014 17:45

16/12/2013 12:00

Mov. [8] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70037581-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/12/2013 11:10

16/12/2013 12:00

Mov. [7] - Mandado: Mandado

16/12/2013 12:00

Mov. [6] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

11/12/2013 12:00

Mov. [5] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/099973-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

09/12/2013 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/Por aplicação analógica ao art 22, § 2° da Lei 12.016/09, notifique-se o requerido para prestar informações preliminares em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, conclua-se em separado para análise do pedido

06/12/2013 12:00

Mov. [3] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

06/12/2013 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/12/2013 12:00

Distribuído por sorteio