11/09/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:15

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0825130-56.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução apresentada pelo executado, no prazo de 30 (TRINTA) dias.

Natal, 30/07/2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Serventuário
30/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 23:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 23:31

Processo Reativado
26/05/2025 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 17/12/2024 23:59.
01/12/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 10:42

Juntada de diligência
07/11/2024 12:40

Expedição de Mandado.
07/11/2024 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 13:28

Recebidos os autos
06/11/2024 13:28

Juntada de intimação de pauta
02/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 20:05

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:40

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 15:42

Conclusos para julgamento
27/09/2023 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2023 00:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 21:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 19:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 19:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
21/07/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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