07/02/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:02

Transitado em Julgado em 29/01/2025
07/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 04:52

Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
07/12/2024 03:19

Publicado Intimação em 17/06/2024.
07/12/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
06/12/2024 19:30

Publicado Intimação em 11/07/2024.
06/12/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
06/12/2024 03:39

Publicado Intimação em 01/03/2024.
06/12/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
06/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 01:44

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
05/12/2024 14:32

Publicado Intimação em 13/08/2024.
05/12/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
04/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/12/2024 01:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 08:20

Conclusos para julgamento
26/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:52

Publicado Intimação em 06/11/2024.
26/11/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
23/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 21:11

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:24

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 08:08

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:55

Outras Decisões
30/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 14:21

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
08/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:01

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
10/09/2024 04:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 06/09/2024 23:59.
12/08/2024 10:31

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:36

Outras Decisões
08/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0809832-92.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBSON LIMA E SILVA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem acerca dos esclarecimentos apresentados em ID 124667149, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:48

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809832-92.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBSON LIMA E SILVA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Intime-se o perito Sinval de Andrade Vasconcelos para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao laudo pericial apresentada em ID 116352537.

Conclusos após.

Natal/RN, 13 de junho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 07:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 04/04/2024 23:59.
04/03/2024 21:53

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0809832-92.2021.8.20.5001 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor:EXEQUENTE: REBSON LIMA E SILVA Réu: EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Ato Ordinatório (Art. 162, inciso IV, do CPC) Procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial de ID Nº110141501 dos autos.

NATAL/RN, 7 de novembro de 2023.

MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:54

Conclusos para julgamento
30/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:44

Publicado Intimação em 26/10/2023.
10/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
08/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:12

Juntada de Petição de laudo pericial
29/10/2023 04:41

Publicado Intimação em 19/09/2023.
29/10/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0809832-92.2021.8.20.5001.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: REBSON LIMA E SILVA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação do perito Sinval de Andrade Vasconcellos, via sistema, para que entregue o laudo pericial, no prazo de 30 dias.

Natal/RN, 24 de outubro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 04:04

Publicado Intimação em 21/09/2023.
30/09/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809832-92.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBSON LIMA E SILVA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a qual deverá ser custeada pela parte executada, em razão da inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

Sinval de Andrade Vasconcelos, residente na Rua Industrial João Motta, 1756, Bl.

K, apto. 304, Tel: 9146-8661, Capim Macio, Natal/RN, Cep: 59.082-410, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, 28 de julho de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809832-92.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBSON LIMA E SILVA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a qual deverá ser custeada pela parte executada, em razão da inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

Sinval de Andrade Vasconcelos, residente na Rua Industrial João Motta, 1756, Bl.

K, apto. 304, Tel: 9146-8661, Capim Macio, Natal/RN, Cep: 59.082-410, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, 28 de julho de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/09/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 14/09/2023 23:59.
01/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:28

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809832-92.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REBSON LIMA E SILVA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a qual deverá ser custeada pela parte executada, em razão da inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

Sinval de Andrade Vasconcelos, residente na Rua Industrial João Motta, 1756, Bl.

K, apto. 304, Tel: 9146-8661, Capim Macio, Natal/RN, Cep: 59.082-410, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, 28 de julho de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 21:09

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:34

Juntada de Petição de planilha de cálculos
03/07/2023 08:24

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809832-92.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: REBSON LIMA E SILVA APELADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Recebo a petição do autor sob o rito de liquidação de sentença por arbitramento (art. 509, I, c/c art. 510, CPC).

Intime-se a parte ré, por seu advogado, para apresentar resposta aos cálculos formulados pelo autor em 15 dias, juntando aos autos planilha contábil, parecer ou outro documento elucidativo hábil à definição do valor a ser recebido pelo demandante.

Conclusos após.

Natal/RN, 29 de junho de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/06/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 06:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2023 02:48

Publicado Intimação em 12/05/2023.
13/05/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:30

Recebidos os autos
10/05/2023 10:30

Juntada de ato ordinatório
07/02/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2022 12:53

Expedição de Certidão.
06/04/2022 06:46

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 05/04/2022 23:59.
04/04/2022 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2022 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:05

Juntada de Petição de apelação
15/03/2022 11:58

Juntada de Petição de apelação
23/02/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 00:26

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2022 11:49

Conclusos para julgamento
15/02/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 03:53

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 10/02/2022 23:59.
14/01/2022 12:21

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2021 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 13:58

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 17:24

Conclusos para despacho
04/03/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 09:59

Conclusos para despacho
16/02/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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