02/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
02/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:02

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
28/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:27

Processo Reativado
09/12/2024 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 09:02

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 07:40

Recebidos os autos
22/11/2024 07:40

Juntada de intimação de pauta
14/11/2022 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2022 22:03

Desentranhado o documento
08/11/2022 22:03

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 22:03

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2022 23:59.
18/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 05:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 05:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 05:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 05:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 10:33

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2022 10:47

Conclusos para julgamento
16/06/2022 10:47

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:15

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:12

Outras Decisões
20/05/2022 06:07

Conclusos para despacho
20/05/2022 06:06

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2022 23:59.
03/05/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 12:38

Juntada de Certidão
14/02/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:00

Conclusos para despacho
29/12/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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