05/05/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 07:59

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSUE MOREIRA CAMPOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSUE MOREIRA CAMPOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:02

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Rua da Fosforita, 2327, antiga Fábrica Borborema, próximo ao Campus da UFRN, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Processo: 0801728-68.2022.8.20.5004 RECORRENTE: JOSUE MOREIRA CAMPOS RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos, as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação (ID nº 147246520).

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Como houve composição de todo o valor da condenação por uma das rés, o que beneficia a sua corré, bem como, houve a previsão na avença de que os depósitos serão realizados diretamente nas contas bancárias do polo ativo da ação, não há mais razões de manter o processo ativo.

Assim sendo, observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:10

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 12:34

Recebidos os autos
01/04/2025 12:34

Juntada de petição
27/06/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2022 09:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2022 03:58

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/06/2022 23:59.
24/06/2022 15:50

Conclusos para decisão
24/06/2022 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:38

Juntada de ato ordinatório
01/06/2022 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:55

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 14:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2022 21:29

Conclusos para julgamento
11/04/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 19:35

Juntada de ato ordinatório
16/03/2022 15:59

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 02:14

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/03/2022 23:59.
25/02/2022 14:41

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 09:28

Conclusos para decisão
08/02/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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