31/03/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 08:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:50

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 15:42

Transitado em Julgado em 12/11/2024
29/11/2024 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 09:06

Recebidos os autos
29/11/2024 09:06

Juntada de intimação de pauta
26/07/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:03

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:18

Decorrido prazo de ROGERIO DE AZEVEDO HOLANDA CABRAL CAVALCANTI LIMA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:18

Decorrido prazo de DOMITILA COSTA DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 04:58

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 10:59

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 09:18

Conclusos para julgamento
17/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:53

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:27

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:32

Outras Decisões
02/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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