14/07/2025 20:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:07

Publicado Intimação em 13/09/2024.
26/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 22/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0820629-30.2021.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: JOSE PEREIRA FILHO Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 11 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:32

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:05

Outras Decisões
23/08/2024 09:39

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
31/07/2024 15:58

Juntada de cálculo
09/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 26/02/2024 23:59.
21/12/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:34

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:39

Outras Decisões
29/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:07

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:07

Decorrido prazo de José Pereira Filho em 14/04/2023.
17/04/2023 11:05

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 14/04/2023 23:59.
16/02/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:23

Conclusos para despacho
09/08/2022 02:34

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 03/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:34

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 03/08/2022 23:59.
11/06/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:12

Outras Decisões
12/04/2022 19:14

Conclusos para despacho
15/03/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 05:28

Juntada de Certidão
04/11/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:58

Outras Decisões
23/08/2021 09:22

Conclusos para despacho
28/06/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 19:33

Outras Decisões
26/04/2021 12:09

Conclusos para despacho
26/04/2021 12:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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