TJRN - 0854939-91.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 08:25
Arquivado Definitivamente
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04/04/2025 00:25
Decorrido prazo de IRENICE BEZERRA DA COSTA GUEDES em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:11
Decorrido prazo de IRENICE BEZERRA DA COSTA GUEDES em 03/04/2025 23:59.
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13/03/2025 00:53
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0854939-91.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): SANZIA MIRELLY DA COSTA GUEDES EXECUTADO(S): FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer, noticiado no ID 143719413.
Após o prazo, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos por conclusão da prestação jurisdicional, sem prejuízo de posterior desarquivamento a requerimento das partes.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
JUIZ(A) DE DIREITO -
11/03/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 10:11
Conclusos para despacho
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21/02/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 00:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 00:07
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:05
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:05
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 09:11
Juntada de Ofício
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06/01/2025 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2025 09:48
Juntada de diligência
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12/12/2024 17:30
Juntada de entregue (ecarta)
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26/11/2024 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/11/2024 09:25
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 09:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/11/2024 08:54
Recebidos os autos
-
25/11/2024 08:54
Juntada de petição
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21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/05/2024 10:59
Juntada de Certidão
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20/05/2024 09:23
Juntada de aviso de recebimento
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20/05/2024 09:23
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/05/2024 23:59.
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20/05/2024 09:23
Juntada de Certidão
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14/05/2024 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/05/2024 07:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 07:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
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26/04/2024 02:45
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 02:17
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/04/2024 23:59.
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25/04/2024 11:05
Juntada de aviso de recebimento
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25/04/2024 11:05
Juntada de Certidão
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23/04/2024 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/04/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 11:48
Juntada de ato ordinatório
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17/04/2024 07:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 07:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
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26/03/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/03/2024 20:05
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/03/2024 13:03
Julgado improcedente o pedido
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01/03/2024 10:29
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 19:32
Juntada de Petição de petição incidental
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07/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 11:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
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08/01/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 12:43
Juntada de ato ordinatório
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05/12/2023 10:09
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 10:09
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 04/12/2023 23:59.
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20/11/2023 11:13
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 11:54
Juntada de aviso de recebimento
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31/10/2023 11:54
Juntada de Certidão
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25/10/2023 07:16
Decorrido prazo de SANZIA MIRELLY DA COSTA GUEDES em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 07:16
Decorrido prazo de SANZIA MIRELLY DA COSTA GUEDES em 24/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
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01/10/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 08:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/09/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 10:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/09/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
24/09/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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