08/09/2025 14:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/09/2025 11:44

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 14:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/08/2025 09:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/08/2025 09:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/08/2025 09:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/08/2025 09:28

Juntada de Certidão
16/07/2025 20:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/07/2025 11:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2025 23:59.
15/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 04:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
03/04/2025 15:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:47

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 13/02/2025 23:59.
13/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:06

Outras Decisões
09/10/2024 03:05

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:19

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 20:46

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849304-76.2016.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: HELENA CORTEZ TRIGUEIRO E OUTROS POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL DESPACHO.

Intimar a parte contrária para que possa se pronunciar a respeito das alegações da Fazenda Pública (ID 107870377), em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente.

Após, retornar o feito concluso.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

Natal/RN, 27 de agosto de 2024.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
06/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:31

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:50

Conclusos para decisão
05/11/2023 04:19

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 01/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:10

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade
26/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:47

Outras Decisões
29/05/2023 11:46

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:10

Recebidos os autos
29/05/2023 11:09

Juntada de ato ordinatório
14/06/2021 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2021 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2021 15:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/05/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 10:41

Conclusos para despacho
18/09/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 11:19

Julgado procedente o pedido
26/07/2019 09:06

Conclusos para julgamento
01/07/2019 15:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 15:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2017 10:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2017 19:16

Conclusos para julgamento
15/03/2017 16:15

Juntada de Petição de petição
22/12/2016 10:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2016 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2016 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2016 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2016 12:27

Conclusos para despacho
29/10/2016 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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