25/07/2025 00:05

Decorrido prazo de THIAGO PETROVICH SOUZA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Maryane Pereira Damasceno em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:47

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 14:48

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 14:43

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 11:09

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 12:18

Juntada de documento de comprovação
04/07/2025 12:14

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo: 0829818-61.2023.8.20.5001 Autor: CONDOMINIO DOM LUIGGI DOM VICENZO E DOM CRISTALLINE Réu: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista que foram realizadas diversas tentativas de localizar o endereço da parte executada, sem sucesso, defiro o pedido.

Por conseguinte, determino que se proceda consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel, a fim de se obter o endereço de MARGARETH ROSE DE OLIVEIRA MASCH.

Obtendo-se êxito nas diligências, renovem-se os mandados de citação e penhora, desde que não sejam os mesmos já diligenciados.

Indefiro o pedido de pesquisa no sistema Infoseg, tendo em vista que o referido sistema, não esta disponível para operacionalização na secretaria desta vara P.

I.C Natal/RN, 30 de junho de 2025.

RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga
01/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:12

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DOM LUIGGI DOM VICENZO E DOM CRISTALLINE
24/06/2025 20:26

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2025 19:42

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:09

Decorrido prazo de THIAGO PETROVICH SOUZA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:58

Decorrido prazo de THIAGO PETROVICH SOUZA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:12

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

PROCESSO n. 0829818-61.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DOM LUIGGI DOM VICENZO E DOM CRISTALLINE EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARGARETH ROSE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação de Margareth R. de Oliveira Masch (vide devolução de AR - Id.147760077), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço da citanda, a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito.

NATAL/RN, 4 de abril de 2025 ELIZABETE CRISTINA LOPES GOMES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/04/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:17

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2025 20:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:55

Juntada de guia
18/02/2025 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 02:22

Decorrido prazo de THIAGO PETROVICH SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo de THIAGO PETROVICH SOUZA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Maryane Pereira Damasceno em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:40

Decorrido prazo de Maryane Pereira Damasceno em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829818-61.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DOM LUIGGI DOM VICENZO E DOM CRISTALLINE EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARGARETH ROSE DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista o recolhimento das custas, defiro o pedido de expedição da certidão de averbação junto ao Registro de Imóveis, conforme formulado no ID 111618635 e certidão de ID 119267819.

Considerando que há pedido do exequente para citação da inventariante, (MARGARETH ROSE DE OLIVEIRA MASCH, no endereço localizado na Rua Albertina da Silva, nº 619, Siriúba, Ilhabela/SP, CEP: 11630-000, desde já defiro-o, parcialmente, por meio de carta com aviso de recebimento para o endereço não pertencente à esta comarca.

Indefiro o pedido de citação por meio eletrônico já que o autor não cuidou em juntar aos autos o telefone e os endereços virtuais da inventariante.

Reservo a oportunidade para análise do pedido de habilitação do crédito exequendo, nos autos do Processo de Inventário e Partilha, em trâmite perante a 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santos/SP, registrado sob o nº 0021564-38.1999.8.26.0562, após o cumprimento das diligências anteriores.

Após, com ou sem resposta, autos conclusos.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

NATAL /RN, 13 de janeiro de 2025.

RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2
15/01/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 23:03

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DOM LUIGGI DOM VICENZO E DOM CRISTALLINE
10/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:20

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829818-61.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DOM LUIGGI DOM VICENZO E DOM CRISTALLINE EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARGARETH ROSE DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro em parte, o pedido de ID 111618635, devendo o autor recolher as devidas custas, no prazo de 15 dias, para que seja expedida certidão para averbação junto ao Registro de Imóveis, na forma do artigo 828 do CPC.

Outrossim, intime-se o autor, no mesmo prazo, para apresentar endereço da inventariante, informar o andamento do Processo de Inventário e Partilha, em trâmite perante a 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santos/SP, registrado sob o nº 0021564-38.1999.8.26.0562, e juntar documentos comprobatórios que embasem o pedido de ID 121113666, sob pena de indeferimento do pedido.

Reservo a oportunidade para análise dos demais pedidos, após o cumprimento das diligências anteriores.

P.I.C NATAL/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2
09/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 02:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOM LUIGGI DOM VICENZO E DOM CRISTALLINE em 08/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:08

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829818-61.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DOM LUIGGI DOM VICENZO E DOM CRISTALLINE EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARGARETH ROSE DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro em parte, o pedido de ID 111618635, devendo o autor recolher as devidas custas, no prazo de 15 dias, para que seja expedida certidão para averbação junto ao Registro de Imóveis, na forma do artigo 828 do CPC.

Outrossim, intime-se o autor, no mesmo prazo, para apresentar endereço da inventariante, informar o andamento do Processo de Inventário e Partilha, em trâmite perante a 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santos/SP, registrado sob o nº 0021564-38.1999.8.26.0562, e juntar documentos comprobatórios que embasem o pedido de ID 121113666, sob pena de indeferimento do pedido.

Reservo a oportunidade para análise dos demais pedidos, após o cumprimento das diligências anteriores.

P.I.C NATAL/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2
05/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:20

Conclusos para decisão
17/05/2024 01:41

Decorrido prazo de THIAGO PETROVICH SOUZA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:22

Decorrido prazo de THIAGO PETROVICH SOUZA em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2024 05:54

Decorrido prazo de THIAGO PETROVICH SOUZA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 21:37

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:59

Conclusos para decisão
24/11/2023 04:54

Decorrido prazo de THIAGO PETROVICH SOUZA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 04:54

Decorrido prazo de Maryane Pereira Damasceno em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 16:31

Juntada de diligência
19/09/2023 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 21:49

Juntada de diligência
16/08/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 15:19

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 09:41

Expedição de Mandado.
31/07/2023 15:03

Expedição de Mandado.
31/07/2023 15:03

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 23:17

Outras Decisões
14/07/2023 09:12

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/07/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:28

Declarada incompetência
10/07/2023 13:59

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/07/2023 09:58

Juntada de custas
28/06/2023 10:29

Juntada de custas
15/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:04

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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