07/02/2025 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 07:29

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 10:13

Publicado Intimação em 16/09/2024.
06/12/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
30/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/11/2024 23:59.
24/11/2024 18:06

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807565-16.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TAVARES CUNHA e outros EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 18 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:02

Juntada de ato ordinatório
15/11/2024 16:00

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:21

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:05

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:28

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807565-16.2022.8.20.5001 MARIA DA CONCEICAO TAVARES CUNHA e outros ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 11 de setembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2022 19:01

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 13:07

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 03:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/02/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:33

Conclusos para despacho
16/02/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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