TJRN - 0804226-15.2023.8.20.5001

19/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024 10:37

Juntada de Certidão

18/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 07:32

Conclusos para despacho

17/06/2024 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 11:15

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024 15:39

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/04/2024 01:18

Decorrido prazo de VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PEREGO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PEREGO em 26/04/2024 23:59.

25/04/2024 08:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 08:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 08:09

Decorrido prazo de RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 08:09

Decorrido prazo de RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO em 24/04/2024 23:59.

26/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 10:51

Concedida a Segurança a GAMESA EOLICA BRASIL LTDA

19/03/2024 19:56

Conclusos para julgamento

25/01/2024 02:39

Expedição de Certidão.

25/01/2024 02:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.

01/12/2023 04:25

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PEREGO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 03:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 03:23

Decorrido prazo de RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 03:23

Decorrido prazo de VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI em 30/11/2023 23:59.

27/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 16:56

Concedida a Medida Liminar

18/10/2023 14:16

Conclusos para decisão

16/10/2023 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023 02:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.

21/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 16:16

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PEREGO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 15:10

Decorrido prazo de VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 04:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 11:47

Conclusos para decisão

04/08/2023 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 13:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADC 49

06/07/2023 12:09

Conclusos para decisão

03/07/2023 09:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADC 49

28/06/2023 09:42

Conclusos para julgamento

20/06/2023 21:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 16:59

Conclusos para decisão

21/03/2023 22:55

Juntada de Petição de contestação

10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 09/03/2023 23:59.

03/03/2023 01:07

Decorrido prazo de CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 02/03/2023 23:59.

16/02/2023 14:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/02/2023 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2023 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023 07:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/02/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 09:10

Expedição de Mandado.

31/01/2023 22:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 12:18

Concedida a Medida Liminar

31/01/2023 10:38

Conclusos para decisão

30/01/2023 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 15:31

Declarada incompetência

30/01/2023 12:11

Juntada de custas

30/01/2023 12:09

Conclusos para decisão

30/01/2023 12:09

Distribuído por sorteio