07/07/2025 23:04

Conclusos para despacho
07/07/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800758-68.2024.8.20.5143 ROSALINA PORCIANO DA SILVA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de bloqueio de valores.

Marcelino Vieira/RN, 18 de junho de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
18/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 02:37

Decorrido prazo de ROSALINA PORCIANO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ROSALINA PORCIANO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 03:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800758-68.2024.8.20.5143 ROSALINA PORCIANO DA SILVA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Teor do ato.: "Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC." Marcelino Vieira/RN, 9 de abril de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
09/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 04:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:44

Decorrido prazo de GLAYDIANE GOIS MESQUITA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de GLAYDIANE GOIS MESQUITA em 13/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: (84) 36739775 - Email: [email protected] Teor do ato: Tendo em vista que no dia 05/02/2025, decorreu o prazo sem o pagamento voluntário; assim "Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação." Marcelino Vieira/RN 7 de fevereiro de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
07/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GLAYDIANE GOIS MESQUITA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de GLAYDIANE GOIS MESQUITA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/02/2025 23:59.
10/12/2024 04:44

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800758-68.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSALINA PORCIANO DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Evolua-se para cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por intermédio de seu advogado e pessoalmente na pessoa do gerente da agência mais próxima a esta comarca, para que efetue o pagamento do valor da condenação e dos honorários sucumbenciais (caso haja condenação nesse sentido), conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados, devendo serem feitas três tentativas em períodos distintos.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC.

Após, nova conclusão.

Providências a cargo da secretaria judiciária.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
26/11/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
25/11/2024 03:47

Publicado Intimação em 09/09/2024.
25/11/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
19/11/2024 20:12

Conclusos para despacho
19/11/2024 20:12

Transitado em Julgado em 06/11/2024
19/11/2024 18:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GLAYDIANE GOIS MESQUITA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:13

Decorrido prazo de GLAYDIANE GOIS MESQUITA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 04:13

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 15:20

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: 3673 - 9775- Email: [email protected] Processo: 0800758-68.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:ROSALINA PORCIANO DA SILVA Requerido:ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Teor do ato. "Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias".

Marcelino Vieira/RN, 10 de setembro de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
20/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800758-68.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROSALINA PORCIANO DA SILVA Requerido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 129973354, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 5 de setembro de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
05/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 17:12

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805194-79.2022.8.20.5001

Elza Maria Silva de Araujo Alves

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Sylvia Virginia dos Santos Dutra de Mace...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/02/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0812990-92.2020.8.20.5001

Eliene Maria Bezerra e Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Augusto de Oliveira Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2020 00:43

Exibir Processo

Processo nº 0800298-36.2024.8.20.5158

Tarcisio Gomes Vieira

Prefeitura de Sao Miguel do Gostoso/Rn

Advogado: Miriam Ludmila Costa Diogenes Malala

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0832383-37.2019.8.20.5001

Liz Mendes Cortez

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2019 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0832383-37.2019.8.20.5001

Liz Mendes Cortez

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2025 15:14

Exibir Processo