TJRN - 0836511-32.2021.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

6 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILAS JOSE DOS SANTOS COSTA

CPF *76.***.*50-83

Advogados

NEILSON PINTO DE SOUZA

OAB: 3467/RN

CPF *65.***.*96-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA

CPF *04.***.*60-20

HIRAKTAN DE MELO SILVA

CPF *59.***.*65-14

LUCAS HENRIQUE DE LIMA DA SILVA

CPF *24.***.*67-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:32

    Transitado em Julgado em 29/08/2025

  • 01/09/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 00:28

    Decorrido prazo de SILAS JOSE DOS SANTOS COSTA em 29/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 21:45

    Juntada de diligência

  • 08/08/2025 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 16:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2025 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 10:14

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/08/2025 09:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 06/08/2025 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 10:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 09:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/08/2025 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 11:08

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de SILAS JOSE DOS SANTOS COSTA em 15/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2025 12:11

    Juntada de diligência

  • 11/07/2025 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 14:18

    Juntada de diligência

  • 09/07/2025 00:24

    Decorrido prazo de HIRAKTAN DE MELO SILVA em 08/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 10:50

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/07/2025 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 10:37

    Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 05/08/2025 09:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 24/04/2025 12:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/04/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 13:25

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/07/2025 10:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 14/04/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 13:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/04/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 01:06

    Decorrido prazo de SILAS JOSE DOS SANTOS COSTA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de SILAS JOSE DOS SANTOS COSTA em 03/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 08:43

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 12:24

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 21/02/2025 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 14:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/02/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 12:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SILAS JOSÉ DOS SANTOS COSTA

  • 04/12/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 14:20

    Decorrido prazo de SILAS JOSE DOS SANTOS COSTA em 14/10/2024.

  • 28/11/2024 00:46

    Decorrido prazo de SILAS JOSE DOS SANTOS COSTA em 14/10/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:05

    Decorrido prazo de SILAS JOSE DOS SANTOS COSTA em 14/10/2024 23:59.

  • 27/11/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 02:47

    Publicado Citação em 19/09/2024.

  • 27/11/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 18/09/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Dr.

    IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

    FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0836511-32.2021.8.20.5001, em que figura como acusado SILAS JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, união estável, gesseiro, natural de Campina Grande/PB, filho de Oziel Montenegro dos Santos e de Cleide Rosa da costa, nascido em 24/05/87, em lugar desconhecido.

    E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 6ª Vara Criminal, situado à Rua Dr.

    Lauro Pinto, n º 315, 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 180, § 3º, do Código Penal Brasileiro, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, aos 6 de setembro de 2023.

    Eu, Andrea Freire Alves Silva, Analista Judiciária, elaborei, conferi e vai assinado eletronicamente pelo Exmo.

    Juiz de Direito.

    IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 17/09/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:36

    Outras Decisões

  • 30/08/2024 08:39

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 14:26

    Juntada de diligência

  • 31/07/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 10:27

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/07/2024 10:07

    Recebida a denúncia contra SILAS JOSE DOS SANTOS COSTA

  • 28/07/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/07/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 02:20

    Outras Decisões

  • 20/05/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 19:08

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 11/04/2024 04:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 04:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 09:16

    Juntada de diligência

  • 12/10/2023 22:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 22:03

    Juntada de diligência

  • 12/10/2023 21:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 21:59

    Juntada de diligência

  • 08/10/2023 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 14:25

    Juntada de diligência

  • 13/09/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2023 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2023 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 16:00

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 15/03/2023 10:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 02/03/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 09:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2023 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 09:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 06:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 22:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 22:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 22:38

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 22:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 22:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 22:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 22:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 22:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 22:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/02/2023 21:50

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/02/2023 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 01:05

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 01:03

    Audiência instrução e julgamento designada para 15/03/2023 10:10 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 06/06/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 17:29

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 20:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/02/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 08:45

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 09:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2021 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 12:21

    Outras Decisões

  • 30/08/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 16:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/08/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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