TJRN - 0873269-44.2020.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS DE LIMA ARAUJO

CPF *01.***.*13-67

NAYARA PEREIRA ALVES

CPF *96.***.*74-57

Advogados

MAISE GINDRE MOSSELINE

OAB: 15222/RN

CPF *65.***.*67-50

EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES

OAB: 15231/RN

CPF *87.***.*84-29

ALEXANDRE FERNANDES SANTOS

OAB: 16442/RN

CPF *83.***.*21-60

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MATERNIDADE DA MULHER LEIDE MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 09:27

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 13:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/12/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 11:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/11/2024 00:58

    Decorrido prazo de Município de Natal em 26/11/2024 23:59.

  • 19/09/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:38

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 17/09/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 17:26

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 02/08/2024 13:39

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 01/08/2024 15:32

    Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 07:10

    Decorrido prazo de NAYARA PEREIRA ALVES em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 07:10

    Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA ARAUJO em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 07:10

    Decorrido prazo de NAYARA PEREIRA ALVES em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 07:10

    Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA ARAUJO em 30/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/04/2024 10:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 23/04/2024 09:58

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 23/04/2024 04:31

    Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 02:40

    Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 05:59

    Decorrido prazo de NAYARA PEREIRA ALVES em 04/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 18:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/02/2024 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 05:56

    Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:56

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 16/01/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 04:51

    Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES em 30/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 16:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/11/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:10

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/10/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 18:35

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:33

    Juntada de despacho

  • 24/04/2023 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/04/2023 13:00

    Decorrido prazo de NAYARA PEREIRA ALVES e outros em 20/04/2023.

  • 21/04/2023 00:17

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES SANTOS em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:17

    Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES em 20/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 03:15

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES SANTOS em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 03:15

    Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES em 15/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 07/02/2023 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 21:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/09/2022 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2022 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 00:47

    Decorrido prazo de Município de Natal em 08/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 10:31

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2022 10:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2022 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 12:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/10/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 11:10

    Audiência instrução e julgamento realizada para 26/10/2021 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 26/10/2021 10:57

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/10/2021 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

  • 19/10/2021 01:00

    Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2021 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2021 12:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/10/2021 04:06

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES SANTOS em 14/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:34

    Decorrido prazo de Município de Natal em 06/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 08:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 11:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/07/2021 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2021 05:37

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES SANTOS em 04/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 13:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/04/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 02:09

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 23:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2021 11:22

    Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES em 08/04/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 07:10

    Outras Decisões

  • 08/12/2020 18:09

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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