TJRN - 0824378-02.2014.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DUARTE QUEIROZ

CPF *39.***.*87-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 12:22

    Decorrido prazo de Francisco Duarte Queiroz em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 12:01

    Decorrido prazo de Francisco Duarte Queiroz em 28/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 21/03/2025 11:47

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

  • 11/03/2025 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 18:53

    Juntada de diligência

  • 28/02/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 05:37

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 06/12/2024 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 02/12/2024 13:39

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 02/12/2024 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 06/11/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 08:39

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 08:38

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 05/11/2024 08:49

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0824378-02.2014.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Francisco Duarte Queiroz Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje.

    O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 134110787).

    Desta forma, defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, 23 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 01/11/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 21:33

    Outras Decisões

  • 22/10/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0824378-02.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Executado:Francisco Duarte Queiroz Advogado: ] D E S P A C H O Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 93559508) Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais.

    Após, venham os autos conclusos.

    Natal/RN, 23 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

  • 25/09/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/10/2023 20:41

    Outras Decisões

  • 04/07/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:34

    Decorrido prazo de Francisco Duarte Queiroz em 08/03/2023 23:59.

  • 24/01/2023 07:53

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2023 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 18:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2022 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 13:16

    Outras Decisões

  • 27/02/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 06:02

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2018 12:45

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2018 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2018 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/09/2017 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2017 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2017 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2017 02:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE QUEIROZ em 24/10/2016 23:59:59.

  • 31/01/2017 18:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/09/2016 17:43

    Juntada de carta

  • 29/08/2016 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2016 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2016 10:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/12/2014 12:27

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2014 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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