17/09/2025 08:57

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 03:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803525-05.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE MARINHEIRO SOBRINHO Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para realizar o protocolo da Carta Precatória ID nº 162274153, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante nos autos, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 28/08/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
28/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:05

Expedição de Carta precatória.
23/08/2025 16:49

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: EDYPO GUIMARAES DANTAS Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se sobre a pesquisa RENAJUD.

PROCESSO: 0803525-05.2024.8.20.5103 REQUERENTE: JOSE MARINHEIRO SOBRINHO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CURRAIS NOVOS/RN, 2 de agosto de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
02/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:31

Juntada de termo
28/07/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 06:51

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 06:22

Juntada de termo
25/06/2025 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2025 17:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/03/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:00

Conclusos para despacho
15/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:58

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803525-05.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE MARINHEIRO SOBRINHO Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito no prazo de 15 9quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 10/03/2025 LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA
10/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/03/2025 23:59.
18/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803525-05.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE MARINHEIRO SOBRINHO Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC, art. 523, § 1º; Lei n. 9.099/1995, art. 52, IV).

Fica a parte executada ciente de que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, começa a contagem de 15 (quinze) dias para que a parte apresente impugnação a execução.

CURRAIS NOVOS 16/12/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
16/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 18:54

Processo Reativado
16/12/2024 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:12

Transitado em Julgado em 09/12/2024
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:55

Publicado Intimação em 19/09/2024.
02/12/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
27/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:31

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/10/2024.
23/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803525-05.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE MARINHEIRO SOBRINHO Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de CITAR ao promovido, para apresentar contestação em até 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na inicial (art. 341 do CPC) e da INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, vez tratar-se de relação de consumo, a envolver consumidor claramente hipossuficiente, oportunizando ao fornecedor, desde logo, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP), a possibilidade de produzir prova no sentido da existência do contrato firmado com a anuência do consumidor/autor, a amparar a legalidade da cobrança realizada.

CURRAIS NOVOS 17/09/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
17/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 04:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:28

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2024 07:59

Juntada de termo
30/07/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 23:53

Conclusos para despacho
29/07/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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