25/11/2024 02:39

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
07/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:05

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 02:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:15

Expedição de Certidão.
08/12/2023 00:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800355-21.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: FRANCISCO RICARDO MOURA DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 Parte Ré: REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 23 de novembro de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
23/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:39

Juntada de ato ordinatório
16/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:57

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0800355-21.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: FRANCISCO RICARDO MOURA DA SILVA Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA — Sentença — FRANCISCO RICARDO MOURA DA SILVA, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de BANCO DO BRASIL SA, também identificado(s).

Em petição de ID 110082075, o executado comprovou o pagamento integral da execução. É o breve relato.

Decido.

No caso dos autos, a declaração firmada pelo causídico com poderes para dar e receber quitação (instrumentos de mandato anexo) é idôneo para ensejar a remissão da dívida.

Em verdade, uma vez satisfeita a obrigação deve a execução ser extinta nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

ISTO POSTO, com fundamento no dispositivo acima citado, julgo extinta a fase executiva com resolução do mérito.

Expeça-se ofício de transferência do valor depositado, para as contas e na forma indicadas no ID 110154103.

Custas processuais pelo executado.

Após o trânsito e julgado, se houver custas, remeta-se a Contadoria para sua cobrança.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 07/11/2023.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
14/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2023 13:00

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 03:47

Publicado Intimação em 26/10/2023.
29/10/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
29/10/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0800355-21.2021.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: FRANCISCO RICARDO MOURA DA SILVA Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR – ACRN0000768S, Advogado do(a) AUTOR JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO – RN012593 Despacho Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1.

Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, datado conforme certificado abaixo.

EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito
24/10/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:16

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2023 10:31

Recebidos os autos
12/09/2023 10:31

Juntada de decisão
22/03/2023 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2022 19:53

Publicado Intimação em 14/12/2022.
15/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/11/2022 05:17

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO em 31/10/2022 23:59.
27/10/2022 06:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 06:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/10/2022 23:59.
25/10/2022 12:11

Juntada de Petição de apelação
06/10/2022 10:10

Juntada de custas
04/10/2022 00:01

Publicado Sentença em 04/10/2022.
03/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:27

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 08:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/05/2022 23:59.
23/05/2022 08:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/05/2022 23:59.
09/05/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:10

Conclusos para despacho
14/12/2021 08:57

Juntada de termo
06/12/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:18

Conclusos para despacho
02/09/2021 16:17

Juntada de Certidão
19/08/2021 02:31

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO em 18/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:50

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/08/2021 23:59.
30/07/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2021 09:30

Conclusos para decisão
24/05/2021 09:28

Expedição de Certidão.
11/05/2021 02:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 17:20

Conclusos para despacho
24/03/2021 17:20

Expedição de Certidão.
24/03/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2021 17:14

Expedição de Certidão.
05/03/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 04:31

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 14:16

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:03

Juntada de Petição de contestação
25/02/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 18:30

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 13:43

Concedida a Medida Liminar
02/02/2021 11:31

Conclusos para decisão
02/02/2021 11:30

Expedição de Certidão.
01/02/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 11:23

Conclusos para decisão
12/01/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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