05/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 09:56

Transitado em Julgado em 02/05/2025
03/05/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 02/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
12/04/2025 16:05

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0801596-40.2024.8.20.5004 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NATHALIA MARIA VERISSIMO DA CUNHA SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o crédito exequendo foi satisfeito por meio de bloqueio judicial de numerário da parte executada via SISBAJUD (ID 143734751), tendo inclusive sido juntados aos autos o competente alvará judicial (ID 147849455) em favor da parte exequente, razão pela qual deve se proceder a extinção do processo. 3.

DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte exequente.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

Intimem-se.

MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

GUSTAVO EUGÊNIO CARVALHO BEZERRA JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 11:18

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:39

Decorrido prazo de Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN em 27/03/2025.
31/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:12

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:25

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 27/03/2025 23:59.
23/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:34

Juntada de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN em 11/02/2025.
12/02/2025 02:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
23/12/2024 11:43

Processo Reativado
23/12/2024 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 18:28

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 13:39

Recebidos os autos
13/12/2024 13:39

Juntada de intimação de pauta
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801596-40.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 08 A 14/10/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 11 de setembro de 2024.
09/09/2024 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:35

Conclusos para decisão
08/08/2024 04:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 04:05

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 01:36

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 18/07/2024 23:59.
14/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 01:28

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 13:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 04:28

Decorrido prazo de NATHALIA MARIA VERISSIMO DA CUNHA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:26

Decorrido prazo de NATHALIA MARIA VERISSIMO DA CUNHA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:19

Conclusos para julgamento
20/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:20

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 15:45

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2024 14:52

Decorrido prazo de AR em 04/04/2024.
19/03/2024 10:13

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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