08/07/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 06:21

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0809687-41.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 155660322, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró-RN, 26 de junho de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 05:56

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:44

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:12

Outras Decisões
17/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:36

Processo Reativado
19/11/2024 11:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:32

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 03:31

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0809687-41.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 131606602, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, arquive-se.

Mossoró-RN, 25 de setembro de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.
07/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:27

Decorrido prazo de ALBA LEITE DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:27

Decorrido prazo de ALBA LEITE DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:23

Expedição de Ofício.
19/03/2024 12:38

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 08:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 06:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 06:46

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2023 13:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 11:58

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:58

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:45

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 06:42

Expedição de Certidão.
09/08/2023 06:42

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
31/05/2023 10:29

Juntada de custas
18/05/2023 10:29

Juntada de custas
18/05/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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